Em um universo de retrocesso nos resultados dos munic�pios brasileiros, Minas Gerais conseguiu se destacar na �rea de gest�o. Estudo da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) mostra que de 2009 para 2010, houve piora no quadro geral das prefeituras do pa�s, mas os mineiros ficaram entre os 100 melhores colocados na avalia��o do �ndice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gest�o dos Munic�pios Brasileiros (IRFS). Na distribui��o dos mais bem classificados no �ndice geral, Minas ficou em quarto lugar, atr�s do Rio Grande do Sul, S�o Paulo e Santa Catarina, e na parte espec�fica de gest�o em primeiro.
O levantamento leva em conta v�rios aspectos da administra��o. O IRFS � a soma de tr�s sub�ndices – fiscal, gest�o e social – que envolvem crit�rios relacionados � Lei de Responsabilidade Fiscal como o n�vel de endividamento e o gasto com pessoal e outros pontos como manuten��o da m�quina, economia de recursos e �reas de investimentos. Os dados mostram que houve queda no desempenho social e de gest�o das prefeituras, enquanto a �rea fiscal melhorou. Na avalia��o da CNM, a lenta recupera��o da crise econ�mica de 2009 pode ter influ�do no resultado.
Entre os 100 melhores colocados no IRFS geral, Minas teve 12 munic�pios. A cidade campe� foi Bom Jardim, em Santa Catarina, com o �ndice mais alto de aproveitamento (0,961). A cidade mineira de S�o Sebasti�o do Oeste, no Centro Oeste, ficou em quarto lugar (0,772). Jeceaba, na Regi�o Central, tamb�m aparece na lista com um aproveitamento de 0,720.
Separadamente, o estado teve 18 entre as 100 cidades com melhor gest�o, passando � frente de S�o Paulo (12) e Rio Grande do Sul (15). As cidades de Bueno Brand�o (Sul) e Nazareno (Central) ficaram entre as 30 primeiras.
No quesito social, 20 cidades se destacaram dando ao estado o segundo lugar, atr�s apenas de S�o Paulo, sendo que Itaguama (Centro Oeste), S�o Domingos das Dores (Rio Doce) e Carvalh�polis (Sul) ficaram entre as 30 primeiras. Na parte fiscal, seis munic�pios mineiros entraram no ranking dos 100, sendo o terceiro estado depois de Rio Grande do Sul e S�o Paulo. Entre os 30 primeiros, entram novamente S�o Sebasti�o do Oeste e Jeceaba, acrescentando Muzambinho, no Sul do estado.
Educa��o O quadro geral dos munic�pios brasileiros mostra um aumento quase impercept�vel dos percentuais da receita gastos com educa��o. A m�dia do pa�s passou de 29,47% para 29,85%, uma diferen�a de 0,38 pontos percentuais e um valor acima dos 25% exigidos pela Constitui��o. J� na sa�de, os gastos pr�prios cresceram de 17,18% em 2009 para 17,60% em 2010. Apesar das constantes queixas dos prefeitos, de um modo geral, os munic�pios evolu�ram de uma situa��o de insufici�ncia de caixa em meados de 2002 e 2003 para sobra de caixa entre 2004 e 2010.
A dif�cil situa��o dos munic�pios brasileiros � vista pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, como resultado da concentra��o de tributos nas m�os da uni�o e de responsabilidades entre os prefeitos. “Os munic�pios est�o se aproximando de um redemoinho que � a quest�o federativa. Por um lado voc� v� o prefeito assoberbado de demandas do dia a dia em todas as �reas enquanto o estado e a Uni�o, que est�o mais longe do cidad�o, ficam transferindo obriga��es”, disse. O dirigente acredita que, no fim do atual mandato, a tend�ncia � ter um maior n�mero de inadimpl�ncia dos prefeitos em rela��o ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ziulkoski n�o poupou nem os parlamentares na cr�tica. Segundo ele, os deputados e senadores d�o com uma m�o, ao aprovar emendas com recursos para as cidades, mas tiram com a outra, votando um piso para o magist�rio que as prefeituras n�o conseguem cumprir.