O Conselho de �tica e Decoro Parlamentar se re�ne hoje para instaurar as representa��es 11/12, da Mesa da C�mara, contra o deputado Jo�o Carlos Bacelar (PR-BA), e a 11/12, do PSDB, contra o deputado Delegado Prot�genes (PCdoB-SP).
Bacelar � acusado da pr�tica de nepotismo cruzado e uso de dinheiro p�blico para contrata��o de funcion�rios particulares. Prot�genes foi acusado de envolvimento com o esquema do contraventor Carlos Cachoeira. O PSDB diz que o deputado feriu o decoro parlamentar ao manter "rela��es suspeitas" com Idalberto Matias Ara�jo, conhecido como Dad�, considerado "faz-tudo" de Cachoeira.
Durante a reuni�o, o presidente do conselho, deputado Jos� Carlos Ara�jo (PSD-BA), far� o sorteio da lista tr�plice para designa��o dos relatores de cada uma das representa��es.
Na representa��o contra Bacelar, a Mesa acolheu parecer encaminhado pela Corregedoria da Casa sugerindo a suspens�o tempor�ria do mandato. Essa decis�o, no entanto, dever� ser submetida aos membros do colegiado.
Para a representa��o contra Prot�genes, o relator designado dever� produzir um parecer pr�vio para que o colegiado se manifeste sobre a admissibilidade ou n�o da representa��o.
Defesas
Em sua defesa ao conselho, Bacelar negou a exist�ncia de nepotismo cruzado. Afirmou que sua fam�lia � tradicional na pol�tica baiana e atribuiu a isso a nomea��o de sua m�e. Afirmou que as atividades pol�ticas de seus familiares s�o "independentes entre si". Disse ainda que s� tomou conhecimento que duas servidoras suas eram parentes de Leal quando foi procurado pela reportagem e que as exonerou no mesmo m�s.
Prot�genes nega envolvimento com Cachoeira e lembra que � coautor do pedido de cria��o da CPMI. Ele enviou of�cio ao procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, solicitando informa��es da investiga��o sobre o esquema de Cachoeira. O parlamentar questiona a exist�ncia de �udios e v�deos envolvendo seu nome e pergunta “se os mesmos evidenciam conduta criminosa relacionada com o esquema de contraven��o do empres�rio goiano”.
Regulamento
A reuni�o servir� tamb�m para apresentar a proposta de altera��o do Regulamento do Conselho de �tica e Decoro Parlamentar, adaptando-o �s mudan�as feitas no C�digo de �tica e Decoro Parlamentar, aprovadas no ano passado.
Durante a reuni�o, tamb�m ser� inaugurado o Espa�o Deputado Ricardo Izar – nome atribu�do � sala onde funciona o colegiado. Ricardo Izar faleceu em maio de 2008, quando exercia mandato como deputado federal e era presidente do Conselho.