Bras�lia – O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensal�o no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que o procurador-geral da Rep�blica � um "servidor do Estado inatac�vel". Segundo Barbosa, a autonomia do cargo permite que Roberto Gurgel escolha a estrat�gia que considerar melhor para conduzir um processo criminal.
Parlamentares v�m questionando Gurgel porque ele n�o acionou o STF ap�s receber as conclus�es da Opera��o Vegas, da Pol�cia Federal, em 2009. A investiga��o antecedeu � Opera��o Monte Carlo nas apura��es sobre o empres�rio Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de explorar jogos ilegais e de traficar influ�ncia.
“N�o h� porque convoc�-lo para explicar suas atribui��es que s�o constitucionais, s�o legais. � um agente que goza do mais alto grau da independ�ncia funcional, � o titular da a��o penal. Ningu�m mais det�m essa prerrogativa”, disse Barbosa, explicando porque � contr�rio � convoca��o do procurador-geral para depor no Congresso Nacional.
Barbosa tamb�m disse “n�o ter elementos” para analisar se as cr�ticas ao procurador-geral em rela��o ao caso Cachoeira s�o uma retalia��o ao trabalho feito pelo Minist�rio P�blico no caso do mensal�o. “Vivo fechado no meu mundo. N�o sei o que ocorre na pra�a p�blica”.
Perguntado se as cr�ticas seriam uma tentativa de desestabilizar tanto Gurgel quanto os ministros do STF para o julgamento do principal processo em tramita��o na Corte Suprema, previsto para ocorrer ainda neste primeiro semestre, Barbosa disse que, da sua parte, n�o sente “absolutamente nada”. E afian�ou: "quanto ao doutor Gurgel, eu digo apenas que � servidor do Estado inatac�vel”.