Se a C�mara dos Deputados der aval ao projeto aprovado por unanimidade pelo Senado, extinguindo o pagamento do 14º e 15º sal�rios dos deputados federais e senadores, o efeito cascata em Minas vai aliviar o caixa n�o s� da Assembleia Legislativa (ALMG) e da C�mara Municipal de Belo Horizonte, como mostrou ontem o Estado de Minas, mas tamb�m da prefeitura da capital. � que o prefeito, o vice-prefeito, os 17 secret�rios municipais, os 16 adjuntos, os nove respons�veis pelas regionais e os seis no comando das autarquias tamb�m s�o privilegiados com o aux�lio-palet�. Na ponta do l�pis, os belo-horizontinos v�o deixar de pagar, a cada quatro anos, pelo menos R$ 1.920.000 ao alto escal�o do Executivo, al�m dos R$ 2.284.860,30 dos vereadores.
A lei que prev� o pagamento da verba aos chefes da prefeitura da capital mineira � fundamentada no que ocorre na ALMG, onde a eventual aprova��o do projeto no Congresso vai gerar ao estado uma economia de R$ 10.341.852,60 gastos com os parlamentares em quatro anos.
Os sal�rios extras entram na conta dos chefes da prefeitura em mar�o e em outubro. O maior vencimento � do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Todo m�s ele recebe R$ 19.080. Em dezembro, em vez do 13º sal�rio, ele ganha o equivalente ao 15º sal�rio. J� o vice-prefeito, Roberto Carvalho (PT), recebe 67% do sal�rio de Lacerda. A quantia corresponde a R$ 12.783,60, mesmo valor pago aos 17 secret�rios e aos nove comandantes das regionais. Todos eles tamb�m recebem 15 sal�rios por ano. Para completar o seleto time dos beneficiados est�o ainda os secret�rios adjuntos (16 no total) e os respons�veis pelas autarquias e empresas (Belotur, Prodabel, SLU, Urbel, BHTrans, Odilon Behrens).
Falta consenso
Enquanto no Congresso a expectativa � de que a C�mara dos Deputados siga o exemplo do Senado, que, na quarta-feira, aprovou por unanimidade a proposta que prev� o pagamento da ajuda de custo apenas no in�cio e no fim de cada legislatura, na C�mara Municipal de BH, ainda h� d�vidas sobre a aprova��o pelos vereadores do projeto de lei que p�e fim ao benef�cio no Legislativo e no Executivo da cidade. A proposta est� pronta para ir � plen�rio, mas n�o h� consenso entre os vereadores.
� para poucos
Enquanto uma decis�o n�o � tomada em Bras�lia ou na C�mara Municipal, os comandantes da PBH continuar�o a ser os �nicos, entre as principais capitais do Brasil, a receber os dois sal�rios extras. A realidade � diferente nas cidades de S�o Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Manaus, Vit�ria, Porto Alegre e Recife. Em nenhuma delas os chefes do poder p�blico recebem 15 sal�rios ao ano.