Em artigo sobre a elei��o de Dilma Rousseff, intitulado Mulher ou militante, publicado em agosto de 2011, na revista Carta capital, a psicanalista Maria Rita Kehl diz esperar de Dilma, “que foi presa pol�tica por ter lutado em favor das liberdades democr�ticas”, que “atue decisivamente para condenar, no passado, e eliminar, no presente, a viol�ncia dos agentes do Estado que a sociedade, envergonhada, acostumou-se a considerar como um tra�o indel�vel da ‘cultura’ brasileira”.
Em outro trecho, afirma que a “posi��o t�bia dos sucessivos governos brasileiros diante da ala conservadora do Ex�rcito envergonha o pa�s diante do mundo, em particular a Am�rica Latina”. Em seguida, refor�a a cobran�a � presidente e destaca que os crimes cometidos durante a ditadura n�o seriam contemplados pela Lei de Anistia: “De Dilma (...) espera-se uma posi��o decisiva a favor da abertura da investiga��o sobre os desaparecidos pol�ticos do governo militar, assim como a decis�o de tornar p�blicos os nomes dos assassinos e torturadores, praticantes de crimes de Estado n�o contemplados pela Lei da Anistia”.
O diplomata Paulo S�rgio Pinheiro, secret�rio de Direitos Humanos durante o governo Fernando Henrique Cardoso, � outro membro do colegiado com atua��o not�ria na �rea, com destaque em casos de viola��es por parte de governos militares. Relator do Conselho de Direitos Humanos da ONU para Myanmar entre 2000 e 2008, Paulo S�rgio pressionou para que o Brasil se engajasse na ado��o de resolu��o para criar uma Comiss�o de Inqu�rito na ONU que investigasse crimes perpetrados pelo governo militar de Mianmar. Em 2006, Pinheiro foi nomeado pelo ent�o presidente, Luiz In�cio Lula da Silva, para um grupo de trabalho encarregado de preparar um projeto de comiss�o da verdade.
Outra integrante da comiss�o que se destacou na luta contra o regime militar foi a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, que defendeu Dilma Rousseff e seu ex-marido, o advogado Carlos Ara�jo, quando foram presos durante a ditadura. Rosa Maria atuou no processo que o governo militar abriu contra Dilma e outros integrantes da organiza��o de esquerda VAR-Palmares, e se especializou na defesa de crimes pol�ticos. No in�cio do ano, ela contou que foi perseguida pela ditadura devido ao seu trabalho.
Carta aos brasileiros O advogado Jos� Carlos Dias � outro membro que teve participa��o na luta contra o regime militar. Ele foi um dos signat�rios da Carta aos brasileiros, manifesto publicado em 1977, repudiando a ditadura. Ap�s atuar por anos como membro efetivo e chegar � presid�ncia da ONG Comiss�o de Justi�a e Paz de S�o Paulo, hoje � conselheiro da entidade, criada h� 22 anos por dom Evaristo Arns, “como rea��o � viol�ncia da ditadura militar e amparo �s centenas de perseguidos pol�ticos e seus familiares”, conforme o site da ONG.
J� o ex-procurador-geral da Rep�blica Claudio Fonteles atuou politicamente como secundarista e universit�rio, tendo sido membro da A��o Popular, movimento estudantil ligado � esquerda cat�lica que comandou a Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE) na d�cada de 1960. Hoje, � membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Ainda comp�em a Comiss�o Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justi�a; e Jos� Paulo Cavalcanti Filho, ex-ministro interino da Justi�a. A posse do grupo est� marcada para quarta-feira, no Pal�cio do Planalto. No dia seguinte, come�am os trabalhos.
O senhor esperava a indica��o?
Fui pego de surpresa. Fiquei sabendo de um eventual convite 48 horas antes. Evidentemente, era irrecus�vel, pois partia da presidente. Quem est� no servi�o p�blico latu senso n�o pode recusar uma chamada de tal magnitude.
Ser� poss�vel esclarecer na comiss�o fatos obscuros do passado?
Certamente. A lei � clara e as pessoas que foram indicadas est�o com esse firme prop�sito. N�o � uma quest�o de governo, mas uma miss�o do Estado, que come�ou com pol�ticas nesse sentido, desde Fernando Henrique, passando por Lula e culminando com a presidente Dilma.
O senhor acha que haver� muita resist�ncia?
Acho que a sociedade vai absorver com muita clareza o sentido da lei, que � resgatar a mem�ria nacional, trazendo � tona viola��es graves a direitos humanos, reconstruindo a hist�ria e fazendo a pacifica��o nacional. Isso ocorrei em todos os pa�ses onde foram criadas comiss�es da verdade. As infra��es aos direitos humanos diminu�ram sensivelmente e os atos de tortura praticamente desapareceram.
O senhor acha que dois anos ser� tempo suficiente para investigar viola��es de 1946 a 1988?
N�o sei como foi a elabora��o da lei, como se chegou a esse prazo de dois anos, e nem sabia que ia ser integrante. Temos que avaliar agora, mas, em suma, a nossa inten��o � cumprir a lei.
O senhor concorda com a ministra Maria do Ros�rio, que disse ao Estado de Minas que os fatos apurados pela comiss�o podem dar origem a um processo de condena��es?
N�o quero me manifestar sobre isso, porque a comiss�o n�o foi nem instalada ainda. N�o posso dar opini�o pessoal por enquanto.