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Estado de Minas

Vereadores de Congonhas devem adiar vota��o do projeto que tomba o Morro do Engenho

Presidente da C�mara alega forte press�o pol�tica


postado em 13/05/2012 07:24

A proximidade com as elei��es municipais dificulta o tombamento definitivo da Serra da Casa de Pedra, em Congonhas, na Regi�o Central do estado, e esquenta a pol�tica na cidade. O Projeto de Lei 027, de 2008, previsto para ser votado ter�a-feira, deve ser adiado mais uma vez. J� faz quatro anos que tramita no Legislativo e, enquanto n�o � apreciado, deixa em banho-maria um investimento de R$ 11 bilh�es da Companhia Sider�rgica Nacional, em Congonhas, na Regi�o Central de Minas. “A quest�o virou palanque eleitoral. Estou sendo pressionado para adiar a vota��o. Os deputados que estiveram aqui para uma audi�ncia p�blica deixaram o recado que o governo estadual n�o quer que seja votado logo”, afirma o presidente da C�mara Municipal, Eduardo Matosinhos (PR).

Os vereadores far�o amanh� uma visita t�cnica ao Morro do Engenho, acompanhados por representantes de uma empresa de consultoria. O laudo da consultoria vai auxiliar os vereadores que est�o indecisos. Dos nove parlamentares, apenas Matosinhos manifesta apoio � CSN e � contr�rio ao projeto de lei, de iniciativa popular. Outros tr�s s�o favor�veis ao projeto. A decis�o est� nas m�os dos cinco que n�o firmaram posi��o.

O tombamento � fundamental para preservar o Morro do Engenho, parte da extremamente minerada Serra da Casa de Pedra e moldura natural dos profetas esculpidos por Aleijadinho no adro da Bas�lica de Bom Jesus de Matosinhos, declarado Patrim�nio da Humanidade. Tamb�m � reserva ambiental com 29 capta��es de �gua, que respondem pela metade do abastecimento de Congonhas. Laudo t�cnico do Minist�rio P�blico Estadual (MPE) foi enviado aos vereadores e recomenda que os parlamentares aprovem o projeto.

Paralelamente � discuss�o sobre o tombamento o MP conseguiu uma liminar, na semana passada, ap�s ingressar com uma a��o civil p�blica, impedindo que a CSN transfira a Reserva Ambiental Legal que tem na Serra para duas localidades onde tamb�m atua: o distrito Alto Maranh�o e a cidade vizinha de Belo Vale. A CSN contratou uma empresa de consultoria para fazer os estudos e viabilizar a transfer�ncia. Dessa maneira, a empresa deixaria de ser ref�m da vontade dos vereadores. Por�m, o MP descobriu a manobra e a impediu com a a��o civil p�blica, protegendo o Morro do Engenho.

A Serra da Casa de Pedra foi tombada em maio de 2007, mas ficou faltando um projeto de lei que regulamentasse os detalhes t�cnicos da explora��o. Para isso, foi apresentado o projeto de iniciativa popular, engavetado desde 2008 na C�mara. Na �ltima elei��o, em 2008, a Galvasud S/A, empresa que pertence � CSN (hoje chamada de CSN/Porto Real), foi a maior financiadora das elei��es no munic�pio, com investimento total de R$ 80 mil, contemplando todos os vereadores que tentaram a reelei��o. Apenas tr�s tiveram sucesso e seguem no Legislativo. Um deles � o maior defensor da CSN, o presidente da C�mara, Eduardo Matosinhos (PR). Recentemente, Matosinhos afirmou que ele e todos os outros vereadores voltar�o a pedir dinheiro para a CSN, para financiar a campanha eleitoral, e que isso n�o influi na decis�o dos parlamentares.

PRESS�O

O medo de muitos vereadores assumirem a posi��o pode ser explicado pela press�o popular. Um dos grupos de teatro mais tradicionais do interior mineiro, o Grupo de Teatro Dez Pras Oito, encenou nos dois �ltimos fins de semana a pe�a Tribunal da hist�ria. “Essa pe�a � para os cidad�os congonhenses que s�o omissos perante os acontecimentos do seu destino. Que s�o coniventes com situa��es que podem prejudicar a cidade dele”, explica um dos fundadores do grupo, Zezeca Junqueira. “O cidad�o � o r�u, a ju�za a hist�ria e os jurados as futuras gera��es”, detalha Zezeca. O contexto da pe�a, de acordo com Zezeca, � a expans�o mineradora que ocorre na cidade. A pe�a � encenada no Cine Teatro Leon e tem dire��o de Edilson Ribeiro.

O prefeito de Congonhas, Anderson Cabido (PT), n�o quis falar � reportagem. Antes, ele j� se manifestara a favor dos interesses da CSN. A assessoria de imprensa do prefeito, entretanto, enviou nota destacando as vantagens do investimento para a cidade. Uma lista com 34 projetos e compromissos firmados entre prefeitura e CSN � citada. Entre eles, reduzir a poeira provocada pela minera��o, garantir o abastecimento de �gua, proporcionar melhores empregos para os congonhenses, construir acessos rodovi�rios, capacitar trabalhadores e outros benef�cios para a cidade. A nota tamb�m ressalta que 80% dos recursos que circulam na cidade s�o provenientes da minera��o e siderurgia, enquanto o turismo responde por 4%.

Madrasta e ex-enteada
na briga pela prefeitura

Na cidade em que os pol�ticos podem decidir o futuro de um patrim�nio hist�rico da humanidade, a elei��o para prefeito j� se anuncia conturbada. Duas das principais candidatas compartilham o esp�lio eleitoral de um pol�tico ficha-suja. Na disputa, a filha e a ex-mulher dele. O ficha-suja em quest�o � Gualter Monteiro (PR), de 70 anos. No terceiro casamento, ele j� foi prefeito de Congonhas por tr�s vezes, mas n�o pode se candidatar por ter sido condenado por �rg�o colegiado. A estrat�gia para retomar o poder, perdido nos �ltimos oito anos para uma dobradinha PT-PSDB, comandada pelo atual prefeito Anderson Cabido (PT), � apoiar a filha, Patr�cia Monteiro (PP). Por�m, os votos de Gualter v�o ser divididos, contra a vontade do experiente pol�tico. Sua ex-esposa, do segundo casamento, Zenita Duarte (PDT) tamb�m ser� candidata.

As confus�es na pol�tica local n�o param por a�. A informa��o que circula na cidade � que PT e PSDB, parceiros nos dois �ltimos pleitos, racharam. A vencedora das pr�vias petistas, Vanessa Manso, n�o foi apoiada pelo prefeito Anderson Cabido na conven��o do partido e existe a possibilidade de o chefe do Executivo apoiar o tucano Zelinho, que foi seu vice-prefeito nos �ltimos oito anos. Cabido n�o quis falar � reportagem. Al�m das duas mulheres de Gualter Monteiro, da candidata petista e do candidato tucano, outros cinco nomes vr�o disputar o pleito em outubro.

Gualter Monteiro diz que n�o p�e f� na sua ex. “N�o acredito que ela (Zenita) ser� candidata. Quando ela ver que n�o tem uma boa situa��o nas pesquisas, vai desistir.” Gualter acredita que poderia disputar a elei��o, mas para isso o recurso judicial que move para derrubar a condi��o de ficha-suja teria que ser julgado antes do pleito. “Na d�vida, eu lancei minha filha” afirma.

Patr�cia � advogada e trabalhou na prefeitura quando o pai foi prefeito. A sua ex-madrasta, Zenita Duarte foi casada com Gualter por 22 anos e h� oito n�o est�o mais juntos. Patr�cia n�o considera Zenita madrasta. “Sempre morei com minha m�e quando meu pai se separou”, destaca Patr�cia, filha do primeiro casamento de Gualter.

MORRO DO ENGENHO

Para o patrono da candidatura da filha nenhum dos projetos em discuss�o que tratam do tombamento da Serra Casa de Pedra � adequado. Perguntado se ele considera o Morro do Engenho moldura do conjunto tombado pela Unesco, como patrim�nio da humanidade, disse: “H� muita lereia em cima disso. O morro n�o est� no tombamento da Unesco”. J� Patr�cia, que ocupou a Secretaria de Cultura da cidade, se gaba de ser ligada �s quest�es do patrim�nio hist�rico. “Sou favor�vel ao tombamento da serra (Casa de Pedra), mas com responsabilidade. Por�m, � preciso dar uma puxada de orelha na companhia (CSN). As empresas fazem muito pouco por Congonhas”, afirma.

Zenita, por sua vez, explica que n�o tem muita afinidade com a ex-enteada, mas que tamb�m n�o tem problemas. Em rela��o, ao ex-marido ela acredita que conquista boa parte do capital eleitoral. “Sempre fui o bra�o direito dele com o eleitorado. Tenho um trabalho social de mais de 30 anos”, explica Zenita. A opini�o de Zenita sobre a pol�mica do Morro do Engenho � semelhante � da ex-enteada. “Sou totalmente favor�vel � preserva��o, mas n�o sou contra as mineradoras, desde que elas explorem com crit�rio.” Outra liga��o de Zenita e Gualter � o filho, o vereador Feliciano Duarte Monteiro (PR). “Ele tem a quest�o partid�ria, pois � do mesmo partido do pai. Mas tenho certeza que ele vai votar em mim”, diz Zenita. (DC)


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