STF decide 2� se dispensa Cachoeira de depoimento

Bras�lia - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir amanh� um pedido da defesa do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para que ele seja dispensado de prestar o depoimento marcado para ter�a-feira na CPI do Cachoeira. Na a��o protocolada no STF na semana passada, os advogados alegam que Cachoeira n�o deve comparecer � CPI antes de conhecer os documentos que servir�o de base para as indaga��es dos parlamentares.

Para tentar convencer o Supremo, a defesa citou decis�es anteriores do tribunal que dispensaram pessoas de prestar depoimentos a CPIs. Os advogados afirmam que Cachoeira ser� ouvido na condi��o de investigado e que, portanto, � necess�rio que conhe�a todas as provas que servir�o de base para as perguntas dos integrantes da CPI.

Antes de protocolar o pedido de habeas corpus no STF, a defesa de Cachoeira, que est� a cargo do ex-ministro da Justi�a M�rcio Thomas Bastos, tinha solicitado ao presidente da CPI, senador Vital do Rego (PMDB-PB), que fornecesse as informa��es. No entanto, o requerimento foi negado. Segundo os advogados, Cachoeira est� "impedido de conhecer com inteireza o que pesa contra ele".

A defesa sustenta que para decidir se vai falar ou se vai silenciar na CPI o bicheiro precisa conhecer o material. "De toda sorte, para decidir se fala ou se cala, ele precisa antes saber o que h� a seu respeito", afirmam. Os advogados pedem que o STF conceda uma liminar para adiar o depoimento para que Cachoeira "n�o seja compelido, antes de ter ci�ncia das provas a ele vinculadas, a permanecer em sil�ncio contra seus leg�timos interesses, ou a apresentar vers�o sobre fatos e provas que n�o conhece apropriadamente"