Em Minas, os eleitores podem fazer den�ncias sobre poss�veis propagandas eleitorais feitas fora de �poca atrav�s do site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). No Sistema de Den�ncia Online, adotado pelo tribunal mineiro, a identifica��o do denunciante � obrigat�ria, por�m, os dados de quem fizer a den�ncia s�o mantidos em sigilo pela Justi�a Eleitoral. No momento do preenchimento do formul�rio, o eleitor cadastra um login e uma senha para, posteriormente, acompanhar o andamento da den�ncia. J� o TRE do Rio de Janeiro, lan�ou nesta segunda-feira o Disque Den�ncia Eleitoral. O servi�o funcionar� at� o t�rmino das elei��es municipais de outubro. O objetivo � auxiliar a Justi�a na fiscaliza��o de abusos cometidos por pol�ticos n�o s� no per�odo eleitoral.
A propaganda eleitoral neste ano ser� permitida a partir do dia 06 de julho. Antes disso, o candidato n�o poder� fazer campanha. A exibi��o dos programas eleitorais dos partidos e coliga��es em hor�rio eleitoral gratuito na TV e no r�dio ir� ao ar entre os dias 21 de agosto a 04 de outubro. As elei��es municipais, em primeiro turno, ser�o realizadas no dia 07 de outubro. Caso ocorra segundo turno o pleito acontecer� dia 28 do mesmo m�s.
Para o presidente do TRE do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter, o Disque Den�ncia Eleitoral une a sociedade e o Poder P�blico para fiscalizar os abusos cometidos por alguns pol�ticos antes e durante a campanha eleitoral. “� um servi�o que est� sendo disponibilizado, em que a popula��o vai ser os olhos do tribunal na fiscaliza��o da propaganda eleitoral”, destacou.
Com Ag�ncia Brasil