Bras�lia - A primeira-vice-presidenta do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), disse nesta ter�a-feira que a mobiliza��o da sociedade em defesa dos diretos dos homossexuais far� com que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei da C�mara (PLC) 122, que criminaliza a homofobia.
A senadora reconheceu que ser� dif�cil colocar a proposta em vota��o neste ano, mas pontuou que as declara��es do presidente norte-americano, Barack Obama, em defesa do casamento de pessoas do mesmo sexo, ajudam a trazer o debate � tona tamb�m no Brasil.
A senadora disse que o Parlamento tem caminhado na dire��o contr�ria � da sociedade no assunto e que, no Congresso Nacional, h� uma disputa entre uma “maioria silenciosa”, que � a favor da proposta, e uma “minoria barulhenta”, que se coloca contra o projeto.
“Temos que criar esse caldo da sociedade civil apoiando [o direito dos homossexuais]. N�o podemos mais viver em um pa�s em que a crian�a sofra bullying na escola por ser gay e ter medo de apanhar na Avenida Paulista por ser homossexual. Enquanto a sociedade civil n�o se posicionar, muitos senadores ter�o receio em votar”, argumentou Marta Suplicy.
O PLC 122, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), foi aprovado na C�mara em dezembro de 2006. A proposta altera a Lei 7.716, que tipifica os crimes resultantes de discrimina��o ou preconceito. O projeto chegou a ser colocado em vota��o duas vezes na Comiss�o de Direitos Humanos e Legisla��o Participativa do Senado, mas foi retirado de pauta por conta de diverg�ncia entre parlamentares a favor e contra a proposta.
Aos crimes resultantes de discrimina��o ou preconceito de ra�a, cor, etnia, religi�o ou proced�ncia nacional que est�o tipificados na Lei 7.716, a ex-deputada Iara Bernardi inclui o de discrimina��o por g�nero, sexo, orienta��o sexual ou identidade de g�nero, igualando-os ao racismo.
Entre outras medidas, o projeto prev� pena de reclus�o de um a tr�s anos para quem impedir o acesso ou recusar atendimento a homossexuais em restaurantes, bares ou locais semelhantes abertos ao p�blico.