Comiss�o da Verdade tem desaparecidos pol�ticos como prioridade

A Comiss�o Nacional da Verdade, que ser� oficialmente instalada nesta quarta pela presidente Dilma Rousseff, vai iniciar seus trabalhos voltada para os casos de desaparecidos pol�ticos. De acordo com dados publicados no documento Direito � Mem�ria e � Verdade, do governo, s�o 150 casos de opositores do regime militar que, depois de presos ou sequestrados por agentes do Estado, desapareceram. A pris�o deles n�o foi registrada em nenhum tribunal ou pres�dio, os advogados n�o foram notificados e os familiares at� hoje procuram esclarecimentos.

Um dos casos mais famosos � o do deputado Rubens Paiva. Levado de sua casa, no Rio, por agentes de seguran�a, na noite do dia 20 de janeiro de 1971, ele nunca mais foi visto.

A principal preocupa��o da presidente, na cerim�nia em que dar� posse aos sete integrantes da comiss�o, ser� demonstrar que a institui��o n�o surgiu da vontade dela, que � ex-presa pol�tica, nem de seu governo. Dilma quer evidenciar que se trata de uma iniciativa do Estado, aprovada no Congresso e apoiada por diferentes setores sociais.

Ao lado de Dilma, no Pal�cio do Planalto, dever�o estar os ex-presidentes Luiz In�cio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e Jos� Sarney. O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos na Am�rica Latina deve enviar uma mensagem para ser lida especialmente na cerim�nia.

Representantes de diferentes organiza��es de direitos humanos tamb�m participar�o. Entre eles estar� Margarida Genevois. Ligada � Comiss�o de Justi�a e Paz da Arquidiocese de S�o Paulo, ela foi uma das mais tradicionais colaboradoras do cardeal Paulo Evaristo Arns, coordenador do trabalho Brasil Nunca Mais, considerado precursor da comiss�o a ser instalada hoje.

Press�o

A decis�o de focalizar o trabalho inicial na quest�o dos desaparecidos est� ligada a diferentes fatores. Um deles � a press�o das cortes internacionais sobre os chamados crimes continuados, como o desaparecimento for�ado, com oculta��o de cad�veres. Em 2010 o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA em a��o movida por familiares de mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia - a��o armada desencadeada pelo PC do B, entre 1972 1974, na regi�o de Marab�, no Par�.

A corte cobrou do Estado brasileiro o cumprimento do direito que os familiares t�m a informa��es sobre os desaparecidos. O governo j� promoveu duas incurs�es oficiais na regi�o, na tentativa de esclarecer os fatos, mas sem resultados. Os militares que reprimiram a a��o armada at� hoje se negam a fornecer os locais onde os corpos foram deixados.

Outro motivo � a quest�o humanit�ria. Embora as fam�lias j� tenham obtido do Estado o reconhecimento oficial, com as devidas indeniza��es, da morte dos opositores do regime, elas querem saber as circunst�ncias em que eles morreram e o local.

Na Comiss�o de Mortos e Desaparecidos, vinculada � Secretaria de Direitos Humanos, o seu presidente, Marco Antonio Barbosa, elogiou o foco da comiss�o. “J� existe um longo caminho percorrido, temos relat�rios consubstanciados, processos julgados, que poder�o servir de base para esse trabalho inicial” afirmou.