Catadores poder�o ser inclu�dos entre segurados especiais da Previd�ncia

Bras�lia - Os catadores de material recicl�vel poder�o ser inclu�dos entre os segurados especiais da Previd�ncia Social. O projeto de lei que prev� a medida foi aprovado nesta quarta-feira, em car�ter terminativo, pela Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Uma vez enquadrado como segurado especial, o catador de material recicl�vel ter� a possibilidade de contribuir apenas com 2,3% de seu faturamento bruto anual.

Para entrar em vigor, no entanto, a mat�ria ter� que ser aprovada pelos deputados, na C�mara, e receber a san��o da presidenta da Rep�blica. Pela legisla��o, a pessoa que trabalha com coleta de lixo est� enquadrada pela Previd�ncia Social como contribuinte individual. Assim, tem que contribuir, se considerado o sal�rio m�nimo, com 11% do valor. Caso o sal�rio de contribui��o seja superior ao sal�rio m�nimo, o percentual passa para 20% de sua renda.

O autor da proposta, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), disse que por volta de 500 mil brasileiros exercem essa atividade, na informalidade. Segundo ele, os catadores de lixo recebem por dia de trabalho entre R$ 2 e R$ 5. O senador defende que a redu��o da al�quota de contribui��o para a categoria permitir� o aumento da inclus�o previdenci�ria "e do exerc�cio da cidadania por esses trabalhadores”.