Cientistas reivindicam partilha dos royalties do pr�-sal para educa��o na C�mara

Bras�lia – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC) promove no come�o da tarde desta quarta-feira, no corredor de acesso ao plen�rio da C�mara dos Deputados, uma manifesta��o em favor da partilha de 50% do Fundo Social arrecadado com o pagamento de royalties pela explora��o de petr�leo na camada pr�-sal para investimentos em educa��o e ci�ncia e tecnologia.

Tramita na C�mara, desde outubro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) nº 2.565/2011, que define as regras da partilha entre estados. A proposta recebida do Senado n�o inclui a partilha na propor��o sugerida pela SBPC. No ato, a presidenta da entidade, Helena Nader, entregar� ao relator da mat�ria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), um documento com as reivindica��es. O parlamentar � favor�vel ao investimento dos recursos em educa��o e ci�ncia e tecnologia.

Segundo o relator, a vota��o no plen�rio da C�mara dever� ocorrer em junho (ainda sem data estabelecida). Zarattini disse � Ag�ncia Brasil que acredita que os cientistas “ir�o conseguir” a inclus�o da partilha na propor��o reivindicada.

Para Helena Nader, se o pa�s n�o investir esses recursos em educa��o e ci�ncia “ir� continuar a ter uma cultura extrativista” e perder� uma grande oportunidade para modernizar a economia e a sociedade. “O petr�leo � finito”, lembrou antes de destacar que os recursos podem viabilizar obriga��es legais das unidades da federa��o, como o pagamento do piso aos professores.

“S� se descobriu o pr�-sal porque houve antes educa��o, ci�ncia e tecnologia”, disse se referindo � forma��o dos engenheiros e pesquisadores que criaram meios para extrair petr�leo do fundo do oceano na costa brasileira.

Segundo a Comiss�o de Educa��o e Cultura da C�mara, tamb�m devem participar do ato os ministros Marco Antonio Raupp (Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o) e Aloizio Mercadante (Educa��o). Apenas a agenda do ministro Raupp confirma a presen�a.

Os dois ministros j� se posicionaram de forma favor�vel � partilha pleiteada pelos cientistas. Mas, segundo Helena Nader, isso n�o significa que a quest�o esteja fechada dentro do governo. “N�o temos clareza da posi��o do Pal�cio do Planalto. N�o tivemos nenhuma sinaliza��o.”