Deputados e senadores buscam acordo para vota��o da PEC do Trabalho Escravo

Bras�lia – Um acordo entre a C�mara dos Deputados e o Senado vai permitir que, esta semana, seja aprovada em segundo turno a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Trabalho Escravo. A mat�ria est� pronta para ser votada pelos deputados, mas foi retirada de pauta nas �ltimas semanas a pedido da bancada ruralista. Ap�s um acordo com os senadores para que o texto seja alterado, a expectativa � que a mat�ria seja aprovada pela C�mara e, depois, alterada nas vota��es do Senado.

O acordo pedido pelos ruralistas prev� que o Senado inclua na PEC um trecho que ir� remeter sua regulamenta��o a um projeto de lei complementar (PLC). Esse PLC dever� detalhar o que caracteriza trabalho escravo, o que � trabalho degradante e como ser� feita a puni��o de quem promove a atividade – que pode chegar � expropria��o dos im�veis urbanos e rurais daqueles que forem flagrados utilizando esse tipo de m�o de obra.

Segundo a senadora Ana Am�lia (PP-RS), o acordo para a elabora��o do PLC e seu teor ainda vai ser firmado e dever� estabelecer como a lei complementar ir� tratar o assunto. Ela concorda que a PEC tem problemas e “do jeito que est�, causa inseguran�a jur�dica”. “A pessoa, por exemplo, tem uma propriedade rural e arrenda para algu�m que usa trabalho escravo. O propriet�rio correr� o risco de perder a propriedade. O mesmo vale para algu�m que tem uma sala e aluga para uma confec��o que usa trabalho escravo. Ele corre o risco de perder seu im�vel”, explica a senadora.

Para ela, o texto que est� na C�mara n�o � atual e precisa ser melhorado. Ana Am�lia acredita que a atua��o dos movimentos sociais provocou uma evolu��o no debate sobre esse assunto. “O Brasil de hoje n�o � o mesmo de dez anos atr�s, quando a proposta foi apresentada. Houve uma evolu��o grande com a participa��o dos movimentos sociais”, observa.

O acordo, no entanto, ainda est� sendo costurado. A defini��o sobre o que caracteriza trabalho escravo tem sido ponto de diverg�ncia entre movimentos sociais e ruralistas. O presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), manteve a vota��o marcada para ter�a-feira (22).

A PEC prev� ainda que as mesmas san��es ser�o aplicadas �s propriedades onde for encontrada a cultura de plantas psicotr�picas e entorpecentes. Nesse caso, ou no caso de trabalho escravo, o im�vel dever� ser expropriado sem pagamento de qualquer indeniza��o e destinado � reforma agr�ria. Da mesma forma, todos os bens que houverem no im�vel ser�o confiscados e entregues para entidades que atendam a dependentes qu�micos. Os colonos que trabalharem nas propriedades expropriadas ter�o prioridade para ser assentados.