Os respons�veis por fiscalizar as contas dos 26 estados, do Distrito Federal e dos 5.565 munic�pios brasileiros s�o, em sua grande maioria, pol�ticos que j� tiveram rela��es com os seus potenciais investigados. Estudo realizado em todos os tribunais de contas dos estados e no da Uni�o (TCU) mostra que 80,1% dos conselheiros j� foram governadores, senadores, deputados estaduais ou federais, prefeitos, secret�rios de estado ou vereadores. Os campe�es s�o os parlamentares, que chegaram a ocupar 49,5% das vagas.
Quando se considera a �rea de atua��o, quase um quarto dos membros dos TCEs n�o tem forma��o adequada para a fun��o. De acordo com a Constitui��o Federal, pode concorrer ao cargo de conselheiro qualquer brasileiro que tenha not�rios conhecimentos jur�dicos, cont�beis, econ�micos, financeiros ou de administra��o p�blica, comprovados com 10 anos de exerc�cio efetivo na fun��o. Tamb�m � preciso observar a idade – mais de 35 e menos de 65 anos.
O estudo mostra que 23,3% dos conselheiros n�o atendem a exig�ncia, sendo que a maioria deles (6,8%) n�o tem curso superior. Os demais est�o divididos entre profissionais da engenharia (5,3%), pedagogia e letras (3,3%) e medicina (2,6%). Outros 5,3% s�o farmac�uticos, jornalistas, veterin�rios, assistente social, historiador, zoot�nico e agr�nomo. Entre os estados pesquisados, apenas os tribunais de Alagoas, Pernambuco, Rio de Janeiro e S�o Paulo t�m todos os conselheiros com forma��o superior na �rea pedida. Em Minas Gerais, seis est�o enquadrados nos crit�rios de capacidade t�cnica e um n�o. Cinco deles tiveram atua��o anterior como deputados, prefeitos ou secret�rios.
Autor do estudo e candidato preterido por cinco vezes � vaga de conselheiro, Alexandre Bossi tem como bandeira a defesa das indica��es t�cnicas para os TCEs. “A Constitui��o � clara quando fala nos crit�rios de not�rio saber, por�m em Minas para se apresentar como candidato a pessoa precisa de autoriza��o de 20% dos deputados. Na pr�tica, eles n�o autorizam, pode ser um contador famoso ou um jurista reconhecido que n�o consegue”, afirmou.
A pesquisa comprova os crit�rios pol�ticos que, para o consultor Alexandre Bossi, acaba tirando a independ�ncia dos �rg�os de controle. “� mais confort�vel disputar entre eles mesmos, tanto que � uma disputa acirrada. Fiscalizar as prefeituras d� muito poder pol�tico”, disse.
Independ�ncia
An�lise feita pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social nos estados entre janeiro e agosto de 2011 tamb�m comprova baixos �ndices de independ�ncia pol�tica nos tribunais. Minas Gerais apresentou um �ndice de 0,50. O menor foi constatado no Mato Grosso (0,11) e o maior (1,00) em Tocantins. De acordo com o artigo, o indicador de independ�ncia varia de zero (forte v�nculo pol�tico) a 1 (condi��es de independ�ncia do mundo pol�tico) e � calculado observando o conjunto dos integrantes.
O ex-deputado Ant�nio Carlos Andrada, que acaba de deixar a vaga de conselheiro para voltar �s disputas pol�ticas, admite a conota��o pol�tica das indica��es para os cargos. “Como s�o os parlamentares que t�m o poder de escolha pela Constitui��o, acaba que quem � desse ambiente tem vantagem. Fica muito dif�cil para quem n�o � (deputado) participar.”
Enquanto isso...
…Proposta parada
Est� parada na C�mara dos Deputados uma proposta de emenda � Constitui��o que prev� a necessidade de concurso p�blico para nomear os membros dos tribunais de contas dos estados e do Tribunal de Contas da Uni�o. A PEC 397/2001 aguarda desde o ano passado institui��o de uma comiss�o tempor�ria para ser analisada, mas a tentativa de acabar com as indica��es pol�ticas vem de mais longe. Desde 1997, uma s�rie de projetos mudando a composi��o dos TCEs tramitam e v�m sendo apensados no Legislativo Federal.