Dilma deve vetar '12 ou 14 artigos' do C�digo, diz Carlos Minc

O ex-ministro do Meio Ambiente e atual secret�rio do Ambiente no Rio, Carlos Minc, afirmou nesta segunda que a presidente Dilma Rousseff dever� vetar "algo como 12 ou 14 artigos" do C�digo Florestal aprovado na C�mara. Segundo ele, ser� editada em seguida Medida Provis�ria (MP) para "impedir que haja um v�cuo legislativo".

"O que est� se estudando n�o � se ela (Dilma) veta ou n�o, mas a extens�o do veto. Al�m disso, tamb�m est�o estudando os termos da MP, porque a decis�o precisa ter sustentabilidade ambiental e pol�tica. N�o adianta vetar tudo e o veto ser derrubado", disse Minc. "Estou convencido de que � isso o que a presidenta far�, at� porque falei com ela mais de uma vez sobre esse assunto recentemente."

Em evento no Pal�cio da Cidade, Minc afirmou que Dilma "n�o vai permitir que a Rio+20 seja marcada por uma posi��o de recuo do Brasil em rela��o � prote��o das suas florestas". "Ao mesmo tempo, est� tomando todas as precau��es para que essa medida se mantenha politicamente." Segundo ele, ser�o vetados "artigos estruturantes, onde est� anistia, redu��o de APPs, desprote��o de margens de rios e possibilidade de ter pecu�ria nas encostas, o que gera uma eros�o brutal".

O ex-ministro disse que tamb�m est� sendo analisada a hip�tese de projetos de lei, mas que uma MP teria a vantagem de entrar imediatamente em vigor. "Ser� dado um recado muito claro. V�o se basear no entendimento que houve no Senado e ir al�m." Ele ressaltou que esse entendimento, anterior � vota��o na C�mara, "n�o foi uma maravilha da natureza". "Deve incorporar coisas que o Senado colocou e a C�mara passou a motosserra, mas estabelecer por exemplo tratamento diferenciado para agricultura familiar, vetar expressamente a pecu�ria nas encostas e ampliar a prote��o das bacias hidrogr�ficas mais fragilizadas."

Sustentabilidade do veto

Minc afirmou que os ruralistas t�m maioria na C�mara. "Ent�o, a MP vai repor v�rios pontos do projeto do Senado e ainda acrescentar coisas at� mais interessantes. Assim, vai impedir que no Senado seja derrubado. Ou seja, o Senado vai ser a garantia de sustentabilidade do veto. O projeto tem de ser bom ambientalmente e politicamente."

Antes da entrevista, em discurso, ele declarou que Dilma "teve coragem de enfrentar os juros extorsivos, de instalar a Comiss�o da Verdade, ela ter� coragem tamb�m de vetar o que uma eventual maioria ruralista aprovou, descaracterizando toda nossa legisla��o protetora das florestas".