STJ decide que prefeito de Caratinga pode voltar ao cargo

O prefeito de Caratinga, Jo�o Bosco Pessine (PT), teve o pedido para voltar ao cargo na prefeitura atendido pelo presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Ari Pargendler. . Em sua decis�o, o presidente do STJ afirmou que a o afastamento do prefeito, determinado pelo juiz da 2° Vara C�vel da Comarca do munic�pio, foi “desprovido de fundamento” e constitui indevida interfer�ncia do Poder Judici�rio. Ainda segundo Pargendler, a atitude causa instabilidade pol�tica. O munic�pio est� localizado na Regi�o do Vale do Rio Doce.

O prefeito, quatro vereadores e tr�s funcion�rios da prefeitura s�o acusados de terem participado de um esquema de pagamento de propina para conseguir a aprova��o de projetos de lei na C�mara Municipal e para dissolver poss�veis Comiss�es Parlamentares de Inqu�rito (CPIs), entre 2009 e 2011, conhecido como “mensal�o de Caratinga”. Sobre Pessine, pesam ainda as den�ncias de amea�as a testemunhas, formata��o de computador p�blico na tentativa de destruir provas e instaura��o de procedimento administrativo para intimidar servidore

Em sua argumenta��o, o presidente do STJ relatou que n�o h� elemento que comprove que o l�der do Executivo de Caratinga possa “dificultar a instru��o processual. “Na esp�cie, � disso que aparentemente se trata, porque a decis�o impugnada n�o indicou nenhum elemento concreto a evidenciar que o requerente [o prefeito] possa dificultar a instru��o processual. Ao contr�rio, a decis�o afirma que a prova j� constante dos autos � suficiente para demonstrar a exist�ncia de graves il�citos praticados por parte dos r�us”, afirmou.

Com informa��es de Patr�cia Scofield