Programa de Alckmin e Dilma vai transferir renda em SP

O governo de S�o Paulo vai lan�ar nesta quarta, em parceria com o governo federal, um programa baseado em um modelo in�dito de transfer�ncia de renda. O plano �, at� 2014, garantir uma renda m�nima de R$ 70 per capita para 1,1 milh�o de paulistas que atualmente vivem com menos que isso. A exig�ncia ser� que o dinheiro seja utilizado de acordo com uma lista de prioridades feita com cada fam�lia.

O lan�amento do programa, em pleno ano eleitoral, ser� feito em Miracatu, no Vale do Ribeira, regi�o mais pobre do Estado. Estar�o presentes o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o secret�rio de Estado de Desenvolvimento Social Rodrigo Garcia (DEM) e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate � Fome, Tereza Campello. Cerca de 8 mil pessoas ser�o atendidas nesta primeira fase.

Os R$ 70 per capita ser�o pagos pelo governo federal, por meio do Bolsa Fam�lia, e pelo governo estadual, que vai complementar a quantia necess�ria por meio do Renda Cidad�. Esse � o valor base levado em considera��o pelo governo federal para seu programa de erradica��o da mis�ria at� 2014.

Um dos principais an�ncios ser� a unifica��o do cart�o de recebimento dos dois programas. “V�rios Estados est�o lan�ando seus cart�es unificados com o governo federal. Mas somos os �nicos que estamos criando esse novo modelo que exige que o beneficiado cumpra seus compromissos”, afirmou Garcia.

O modelo funciona assim: assistentes sociais das prefeituras v�o percorrer todos os domic�lios nas �reas mais pobres da cidade. Nessa primeira etapa, apenas os 100 munic�pios com pior �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Estado foram visitados. No total, 200.169 resid�ncias foram percorridas.

Depois de identificadas as que est�o abaixo da linha da mis�ria, as fam�lias recebem uma nova visita para estabelecer uma lista de objetivos para gastar o dinheiro. “Se o problema da fam�lia � educa��o, vamos colocar a meta de participar de algum curso profissionalizante. Se o problema � a falta de piso banheiro, vamos calcular quanto isso vai custar”, explicou Garcia. Caso o compromisso n�o seja respeitado, o benef�cio deixar� de ser pago.

No ano que vem, toda as fam�lias em situa��o de mis�ria no interior paulista dever�o ser atendidas - ser�o mais 480 cidades. Em 2014, �ltimo ano da gest�o, � a vez dos munic�pios restantes - as regi�es metropolitanas de S�o Paulo, Campinas e Santos. Nesse ano, o gasto estadual com transfer�ncia de renda dever� chegar a R$ 350 milh�es por ano, o triplo do que � hoje.