Greenpeace critica falta de detalhamento dos vetos ao C�digo Florestal

Bras�lia - O coordenador de campanhas da organiza��o n�o governamental (ONG) Greenpeace, M�rcio Astrini, criticou a falta de detalhamento dos vetos e modifica��es no texto do C�digo Florestal, anunciados nesta sexta-feira pelo governo.

A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens e fazer 32 modifica��es no texto, mas as altera��es n�o foram detalhadas e s� ser�o divulgadas na segunda-feira, com a publica��o do texto final no Di�rio Oficial da Uni�o e o encaminhamento da comunica��o dos vetos ao Congresso Nacional.

“O Brasil dorme hoje sem saber qual � o seu C�digo Florestal, qual o texto que vai ser alterado pela caneta da [presidenta] Dilma. A gente esperava que de fato o governo divulgasse alguma coisa, mas o que vimos foram apenas discursos para n�o dizer nada � sociedade, n�o explicar que altera��es ser�o feitas na segunda-feira”, declarou.

A principal modifica��o feita no texto � a mudan�a nas regras para recomposi��o de areas de Preserva��o Permanente (APPs) de margens de rios, para substituir o Artigo 61 do c�digo aprovado pela C�mara dos Deputados no fim de abril. O texto s� exigia a recupera��o da vegeta��o de APPs ao longo de rios com, no m�ximo, 10 metros de largura. E n�o previa nenhuma obrigatoriedade de recupera��o dessas �reas nas margens dos rios mais largos.

Com a altera��o anunciada hoje, os produtores rurais ter�o que recompor entre 5 e 100 metros de vegeta��o nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os im�veis rurais.

Segundo Astrini, a mudan�a n�o � satisfat�ria e n�o garante a recupera��o das matas ciliares. “O governo n�o apresentou nenhuma base t�cnica para a defini��o dessas regras. O governo n�o tem nenhuma base para isso que apresentou. N�o houve nenhum an�ncio que possa garantir que essa recupera��o seja eficiente e v� assegurar a recupera��o do meio ambiente”, disse.

Desde a aprova��o do novo c�digo na C�mara, organiza��es ambientalistas e movimentos sociais lideraram um movimento chamado Veta, Dilma, pedindo que a presidenta derrubasse os pontos considerados mais cr�ticos do projeto. Segundo Astrini, quaisquer que sejam os vetos apresentados na segunda-feira, n�o ser�o suficientes para melhorar a legisla��o ambiental.

“O que a gente queria era o veto total. E o veto total n�o vai ser feito nessa lei, v�o ser feitas reformas, o que � absolutamente insuficiente. O texto antigo tem anistia distribu�da em diversos artigos, n�o sabemos quais ser�o vetados, quais ser�o as reda��es novas”.

De acordo com o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, al�m dos 12 vetos, das 32 modifica��es que ser�o feitas ao C�digo, 14 recuperam o texto do Senado, cinco s�o novos dispositivos da lei, e 13 s�o ajustes ou adequa��es ao conte�do.