Bras�lia - O Senado aprovou nesta quarta-feira o fim de concurso p�blico para formar exclusivamente cadastro de reserva. Apreciado em car�ter terminativo pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), o projeto de lei ser� analisado pela C�mara dos Deputados.
Os senadores exclu�ram dessa norma as empresas p�blicas e de economia mista. Assim, tanto as empresas p�blicas quanto as de economia mista n�o poder�o cobrar taxas de inscri��o quando promoverem concursos com o objetivo de criar um fundo de reserva.
O projeto prev� que o edital de cada concurso p�blico de provas ou de provas e t�tulos, no �mbito da administra��o direta e indireta – funda��es e autarquias – da Uni�o, estados, munic�pios e no Distrito Federal, dever� especificar o n�mero de cargos a serem providos.
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Senado aprova fim de concurso para formar exclusivamente cadastro de reserva
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