Bras�lia – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, saiu em defesa do Judici�rio ao afirmar que esse poder � “imune” a press�es externas. Evitando polemizar sobre o recente epis�dio no qual o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva teria pressionado o ministro do STF Gilmar Mendes a ajudar num poss�vel adiamento do julgamento do mensal�o, Britto adotou um tom ameno e disse que o fato n�o tem potencial para manchar a imagem da Corte.
“O Judici�rio est� imune a esses dissensos. Tenho dito reiteradamente que n�s somos experimentados em enfrentamento de situa��es de toda ordem. Isso n�o nos tira do eixo. N�s n�o perdemos o foco que � o nosso dever de julgar todo e qualquer processo, inclusive esse chamado de mensal�o, com objetividade, imparcialidade, serenidade, enfim atentos todos n�s �s provas dos autos”, destacou o ministro em entrevista concedida antes da sess�o plen�ria dessa quarta-feira.
Ele negou que os recentes embates em torno do mensal�o possam acarretar uma crise institucional. “N�o vejo por esse prisma de nenhum modo. O Supremo Tribunal Federal � sobranceiro, altivo, independente, consciente de sua fun��o institucional. E n�o se afasta disso.”
Em rela��o �s declara��es feitas a imprensa por Gilmar Mendes, de que Lula comandaria uma central de boatos para difamar o tribunal, Britto se esquivou. “N�o me cabe opinar sobre isso. O ministro Gilmar v� as coisas por esse prisma. Certamente, ele tomar� as provid�ncias compat�veis com o quadro que ele mesmo tra�ou”, frisou.
Antes de se encontrar com Mendes, Britto se reuniu na ter�a-feira com a presidente Dilma para tratar de assuntos administrativos dos poderes Judici�rio e Executivo. Ele negou, em nota, que tenha tratado sobre mensal�o com Dilma. O Pal�cio do Planalto tamb�m divulgou nota negando que o assunto tenha sido discutido e, ainda, desqualificou as informa��es de que a presidente teria alertado para o risco de uma crise institucional.
Mensal�o
O presidente do STF avalia como necess�ria a marca��o da data de in�cio do julgamento do mensal�o para evitar novos desgastes ao Supremo. “Estamos tentando definir uma data para que a formata��o do julgamento se fa�a de uma vez por todas e, naturalmente, por modo adaptado �s possibilidades do pr�prio relator do ponto de vista f�sico do ministro Joaquim”, disse Britto, referindo-se ao problema cr�nico que Joaquim Barbosa tem no quadril, o que o impede de permanecer por muito tempo em plen�rio. “A proposta ser� aquela mais conveniente para o estado de sa�de do relator”, completou.
De acordo com Ayres Britto, a data do julgamento s� ser� marcada “depois que o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, disponibilizar o processo para a pauta de julgamentos”. Enquanto isso, segundo ele, “estamos tratando da log�stica do processo”. Na semana passada, o Supremo definiu que tr�s sess�es semanais ser�o destinadas ao julgamento do mensal�o, �s segundas quartas e quintas-feiras � tarde, com a possibilidade de se estender at� anoite. Lewandowski deve entregar o seu voto at� o fim de junho, o que levaria o julgamento a ser realizado em agosto, j� que o m�s de julho � todo reservado ao recesso do Judici�rio. Britto convocar� na semana que vem uma reuni�o administrativa para que os ministros “batam o martelo sobre” o cronograma do mensal�o.