MPF pode apurar honor�rio de advogado de Cachoeira

O procurador da Rep�blica Manoel Pastana, lotado em Porto Alegre pediu ao Minist�rio P�blico Federal de Goi�s que investigue a origem dos recursos que o contraventor Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, vai pagar ao ex-ministro da Justi�a M�rcio Thomaz Bastos para defend�-lo.

Na representa��o encaminhada a Goi�nia, Pastana sustenta que "o Dr. Bastos, assim como toda a sociedade brasileira, sabe que Cachoeira n�o tem condi��es de pagar honor�rios elevados com renda l�cita; logo, � de se presumir que os recursos foram obtidos por meio criminoso, o que atrai a aplica��o do tipo que pune a recepta��o culposa", referindo-se ao valor de R$ 15 milh�es, divulgado pela imprensa, que o contraventor estaria pagando ao advogado.

Para Pastana, o recebimento dos honor�rios em tais circunst�ncias � ilegal por configurar, em tese, il�cito penal. O procurador da Rep�blica ressalta que, ao receber tais recursos de Cachoeira, Bastos pode estar praticando il�citos como ocultar ou dissimular a natureza, origem localiza��o, disposi��o, movimenta��o ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime.

Bastos reagiu divulgando uma nota � imprensa, em que "repudia as ila��es de um procurador regional da Rep�blica no Rio Grande do Sul, por estar defendendo um acusado em caso de grande repercuss�o nacional". O ex-ministro considera a iniciativa de Pastana "um retrocesso autorit�rio incompat�vel com a hist�ria democr�tica do Minist�rio P�blico" e afirma que "esse procurador confunde deliberadamente o r�u e o advogado respons�vel por sua defesa, abusando do direito de a��o".

Bastos sustenta ainda que "os honor�rios profissionais remuneram o servi�o de advocacia que est� sendo prestado e seguem as diretrizes preconizadas pelo C�digo de �tica da Advocacia e por outras leis do Pa�s". Ao final, reitera que "causa indigna��o a tentativa leviana de intimidar o advogado para cercear o direito de defesa de um cidad�o".