Rio de Janeiro - O Fundo Amaz�nia, criado em 2008 para promover projetos de preven��o e combate ao desmatamento e para conserva��o e uso sustent�vel das florestas, apresenta at� o momento 30 projetos aprovados. Isso representa R$ 500 milh�es em investimentos e R$ 303 milh�es em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), gestor do fundo.
O diretor da �rea de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda, lembrou, em entrevista � Ag�ncia Brasil, que os recursos do Fundo Amaz�nia resultam de acordo firmado com o governo da Noruega, “que escolheu o Brasil para destinar uma parte grande de recursos daquele pa�s para projetos que preservem, aumentem o monitoramento e o fortalecimento de atividades extrativas adequadas em toda a Amaz�nia Legal.”
Esse � o maior fundo do BNDES ligado ao meio ambiente. O programa foi iniciado entre 2008 e 2009 “e agora j� engrenou”, salientou Lacerda. Al�m de projetos diretamente ligados � preserva��o do meio ambiente, s�o financiadas entidades que apresentem projetos estruturantes para gera��o de renda e novos padr�es de desenvolvimento. O incentivo � agricultura org�nica � um dos campos incentivados.
Um dos projetos benefici�rios dos recursos desembolsados pelo BNDES � o Fundo Kaiap� de Conserva��o de Terras Ind�genas, do Fundo Brasileiro para Biodiversidade (Funbio). O projeto foi contratado em novembro de 2011, no valor de R$ 16,9 milh�es em financiamento, dos quais R$ 7,2 j� foram liberados.
Para o Instituto Floresta Tropical (IFT), o projeto de dissemina��o e aprimoramento das t�cnicas de manejo florestal sustent�vel foi contratado em R$ 7,4 milh�es, com desembolsos at� agora de R$ 2,68 milh�es.
Outro projeto, aprovado em janeiro de 2012, � o Bombeiros Florestais, do estado de Mato Grosso, no valor de R$ 12,6 milh�es. N�o houve ainda desembolsos.
Al�m do governo da Noruega, as fontes dos recursos do Fundo Amaz�nia incluem o Banco de Desenvolvimento da Alemanha e a Petrobras.
Outro projeto do BNDES na �rea de meio ambiente que ser� apresentado na Rio+20 � o Fundo Clima. Segundo o respons�vel pela �rea, Guilherme Lacerda, a institui��o est� “insatisfeita” com a demanda para acessar os recursos dispon�veis do fundo Clima, lan�ado no in�cio deste ano. At� agora, foi registrada a entrada de apenas um projeto.
“Precisamos aumentar essa difus�o para os setores potenciais que podem tomar [os empr�stimos]”. Lacerda destacou que o fundo “tem recursos com taxas de juros atrativas, condi��es favor�veis, para projetos que atuem na perspectiva da redu��o de emiss�es de carbono e projetos inovadores, com mais efici�ncia, que reduzam a desertifica��o”.
Os recursos do Fundo Clima s�o origin�rios de parte dos royalties de direitos especiais da atividade petrol�fera no pa�s, incluindo extra��o, industrializa��o e beneficiamento do petr�leo. Os recursos s�o administrados pelo Tesouro Nacional e repassados ao Minist�rio do Meio Ambiente, que efetuou uma parceria com o BNDES para cria��o do Fundo Clima.
No primeiro momento, os recursos dispon�veis no Fundo Clima alcan�am R$ 560 milh�es. “Isso pode ser ampliado, porque tem um crescimento desse funding [origem de recursos], desses recursos origin�rios dos royalties.”
O BNDES est�, no momento, revendo as taxas de financiamento do Fundo Clima, para tornar o programa mais atrativo. As taxas de juros variam hoje de 2,5% ao ano, com prazo de pagamento at� 25 anos, a 9%, em casos de projetos de risco de cr�dito mais elevado. A perspectiva � que esses percentuais “fiquem 1 ou 2 pontos percentuais abaixo das outras taxas”, segundo Lacerda
Ele ressaltou tamb�m outro programa administrado pelo BNDES, o Fundo da Mata Atl�ntica, que j� apresenta projetos em investimento nos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, S�o Paulo, do Esp�rito Santo e da Bahia, entre outros. Os projetos visam a apoiar a recomposi��o da Mata Atl�ntica em reservas de preserva��o natural. O BNDES est� preparando uma segunda rodada desse fundo, cuja carteira hoje soma 20 projetos, no valor de R$ 55 milh�es em financiamentos do banco.
Direcionado a centros de pesquisa e universidades, o BNDES tem ainda o Fundo Tecnol�gico (Funtec) que destina recursos n�o reembols�veis a v�rias �reas, inclusive a de meio ambiente, visando ao desenvolvimento de solu��es nanotecnol�gicas e/ou biotecnol�gicas para tratamento de res�duos, efluentes, �guas e solos contaminados. A carteira do Funtec conta com 20 projetos ligados � sustentabilidade, no valor de R$ 60 milh�es.