PT cobra decreto que regula radiodifus�o no Brasil

Uma resolu��o pol�tica aprovada no Encontro Municipal do PT, que no dia 2 oficializou a candidatura de Fernando Haddad � Prefeitura de S�o Paulo, cobra celeridade do governo Dilma Rousseff na prepara��o do decreto sobre o marco regulat�rio da radiodifus�o no Pa�s. O documento afirma que o atraso no encaminhamento da proposta revela “descompasso” com anseios da popula��o.

Sob o argumento de que o discurso da �tica adotado por pol�ticos do DEM e do PSDB “caiu por terra” com as investiga��es da Pol�cia Federal, que resultaram na CPI do Cachoeira, o PT v� a parceria de “um setor da m�dia” com os esc�ndalos envolvendo o senador Dem�stenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) e o contraventor Carlos Cachoeira.

“Os �ltimos fatos evidenciam a associa��o de um setor da m�dia com a organiza��o criminosa da dupla Cachoeira-Dem�stenes, a comprovar a urg�ncia de uma regula��o que, preservada a liberdade de imprensa e a livre express�o do pensamento, amplie o direito social � informa��o”, diz trecho do documento.

Com 26 folhas e 91 t�picos, o texto assinala que o debate sobre a “democratiza��o dos meios de comunica��o” � uma “quest�o urgente” para a consolida��o do projeto democr�tico-popular do PT. “O marco regulat�rio da radiodifus�o tarda a chegar ao Congresso, em descompasso com as exig�ncias reiteradas dos movimentos populares e das centrais sindicais”, critica a resolu��o.

O governo prepara um pacote de medidas que endurecem as regras para concess�es de r�dio e TV, d� mais peso a programa��es com conte�do local e objetiva acabar com emissoras em nome de “laranjas”. O decreto passar� por consulta p�blica, mas o PT acha que o processo est� demorado.