Com depoimento � CPI do Cachoeira marcado para quarta-feira, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), est� novamente na mira da Procuradoria-Geral da Rep�blica, que analisa novas provas do envolvimento do petista e de seus assessores com um grupo farmac�utico acusado de sonega��o fiscal lavagem de dinheiro, forma��o de cartel e falsifica��o de medicamentos.
Escutas telef�nicas em poder do �rg�o indicam que o laborat�rio Hipolabor, com sede em Minas, recorria ao atual secret�rio de Sa�de do Distrito Federal e ex-diretor adjunto de Agnelo na Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), Rafael de Aguiar Barbosa, para acelerar demandas no �rg�o. Barbosa era bra�o direito do petista, que dirigiu a ag�ncia entre 2007 e 2010, quando deixou o cargo para concorrer ao Pal�cio do Buriti.
Como o jornal O Estado de S.Paulo revelou em 14 de mar�o, uma agenda apreendida durante as opera��o, com anota��es da contabilidade da diretoria do grupo farmac�utico, registra supostos pagamentos ao petista em 2010, ano eleitoral.
Nos grampos feitos naquele ano, um dos diretores do Hipolabor, Renato Alves da Silva - preso em abril de 2011 na opera��o -, conversa com um representante da empresa na Anvisa, Francisco Borges Filho, ex-chefe de gabinete de Agnelo quando deputado federal, e pede a ele que Barbosa interfira num departamento da ag�ncia em favor da empresa.
De acordo com os �udios, a c�pula do laborat�rio estava entusiasmada com a possibilidade de Agnelo se eleger em 2010 e, assim, emplacar aliados na Anvisa. A inten��o, segundo os di�logos, era que o pr�prio Barbosa chefiasse a ag�ncia, o que poderia facilitar demandas do grupo.
Agnelo � chamado de “Magrelo”, varia��o do apelido usado pelo grupo do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, nas intercepta��es da Opera��o Monte Carlo, da Pol�cia Federal. Nelas, o governador figura como “Magr�o”.
Agenda
Documentos apreendidos na Panaceia indicam ainda que o deputado F�bio Ramalho (PV-MG) servia de intermedi�rio do laborat�rio na Anvisa. E-mails mostram que ele pr�prio marcava reuni�es de interesse da empresa na ag�ncia.
A agenda com anota��es cont�beis registra supostos repasses a Ramalho, alguns de R$ 30 mil. Os valores v�m ao lado da anota��o “Fabinho”, apelido do parlamentar. O nome e o sobrenome do deputado aparecem em documento que relaciona supostos pagamentos de viagens.
A procuradoria j� recebeu as provas. Se concluir que h� ind�cios de crime, Gurgel disse que pedir� ao Superior Tribunal de Justi�a a abertura de novo inqu�rito contra Agnelo ou a anexa��o � investiga��o j� em curso, que apura supostas irregularidades cometidas quando o petista dirigia a Anvisa. “Se as condutas s�o inter-relacionadas, seria no mesmo inqu�rito. Se s�o fatos diversos, seria num outro inqu�rito.”
Pedido
Ex-assessor de Agnelo, Borges atua em Bras�lia como representante de 20 laborat�rios, nas suas palavras. Ouvido pela reportagem, ele confirmou ter pedido a Rafael Barbosa, de quem se diz amigo pessoal, que acelerasse a publica��o de certificado de boas pr�ticas na Anvisa. O documento � exigido para o registro de medicamentos e comercializa��o. Sem ele, n�o � poss�vel participar de licita��es p�blicas.
“Por que que eu pedi para o Rafael? Trabalhei com o Agnelo na C�mara, fui chefe de gabinete dele. Quando ele (Rafael) foi para l�, fui pedir um favor. Fui pedir um favor para ele agilizar, publicar a certifica��o do laborat�rio”, afirma, acrescentando que o pleito n�o foi atendido e que n�o v� irregularidade na situa��o. “Sou teu amigo, tu � diretor de um �rg�o. Eu chego l� e digo: ‘Verifica a situa��o de empresa tal, qual � a possibilidade que tem de tu me ajudar. Se tu me disser onde � que est� errado isso a�...’. T� errado?”
Em seu mandato na Anvisa, Agnelo assinou ao menos oito resolu��es que beneficiaram o Hipolabor e outras duas empresas do grupo: Sanval e Rhamis. Elas receberam certificados de boas pr�ticas. Barbosa trabalhou como adjunto do petista de 7 de maio de 2008 a 29 de dezembro de 2010, deixando o cargo para assumir a Secretaria de Sa�de.
As reuni�es de diretores da ag�ncia com representantes de laborat�rios s�o, por regra, realizadas na presen�a de t�cnicos, com registro em ata. Mas Borges diz que o pedido foi informal. “Nunca pedi nenhuma agulha pro Agnelo e tudo o que eu pedi para o Rafael foi dentro da lei. Nunca pedi um rolo pro Rafael.”
Borges diz que o deputado F�bio Ramalho encaminhava demandas para o laborat�rio na Anvisa e era “quem mais marcava audi�ncias para o Hipolabor”, entre elas encontros com o diretor-presidente Dirceu Br�s Aparecido Barbano, e seu antecessor, Dirceu Raposo de Melo. “O F�bio � amigo carne e unha com o dr. Renato Alves da Silva. Ele fez 150 pedidos de audi�ncia para o dr. Dirceu Raposo para resolver um monte de coisas l� para ele.”
Segundo Borges, seu trabalho na Anvisa consiste em encaminhar processos, mediante procura��o dos laborat�rios. “Pode ser classificado como ajuda. N�o pode ser tr�fico de influ�ncia. A burocracia nossa que est� matando o sistema”.
O ex-chefe de gabinete falou � reportagem na quinta-feira, no condom�nio em que mora em Bras�lia, ap�s a reportagem se identificar e dizer que queria ouvi-lo sobre a Panaceia. Ele falou por mais de uma hora. Um dia depois, quando outros envolvidos no caso foram procurados, Borges ligou para a reda��o na tentativa de impedir a publica��o de suas declara��es. “Deixa isso para l�. Me esquece que eu te esque�o. A gente senta e conversa e eu at� te ajudo em outras coisas”, prop�s. “Isso a� � mat�ria que mandaram passar por A�cio (senador A�cio Neves, do PSDB-MG) para tentar atingir Agnelo.”