Bras�lia - A defesa do senador Dem�stenes Torres (sem partido) n�o descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular parte do processo de quebra de decoro a que ele responde. O Conselho de �tica do Senado se re�ne neste segunda-feira para votar o parecer do relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE), que pedir� a cassa��o de Dem�stenes por usar o mandato em favor do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Antes da vota��o, o advogado do senador, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que vai apresentar uma defesa t�cnica de Dem�stenes. Dir� que, na sess�o do �ltimo dia 12, o conselho desrespeitou o qu�rum m�nimo de vota��o quando rejeitou dar um prazo de cinco dias para que fosse realizada uma per�cia em conversas do senador com Cachoeira, grampeadas na Opera��o Monte Carlo. Kakay alega que houve di�logos ilegalmente editados entre os dois.
Na ocasi�o, o pedido foi recusado por tr�s votos a dois. O presidente do conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), deu o voto de desempate, chegando a dizer que, se fosse aceito, iria "procrastinar" o processo. O advogado de Dem�stenes disse que a decis�o deveria ter sido tomada por, no m�nimo, nove senadores - metade mais um dos dezesseis senadores do conselho, a� incluso o corregedor.
No recurso ao STF que moveu dois dias depois daquela decis�o alegando cerceamento de defesa, Kakay fez o mesmo questionamento. Mas a ministra C�rmen L�cia negou o pedido, sem ter analisado a quest�o do quorum especificamente. "No meu ponto de vista, tinha que anular o processo a partir do momento em que o conselho negou o pedido sem ter quorum para tal", afirmou o defensor.
Se o conselho rejeitar o pedido, o advogado disse que conversar� com Dem�stenes para decidir se v�o ao Supremo contestando novamente. "O voto � 100% pol�tico, o processo n�o, � jur�dico", ponderou Kakay, ao ressaltar que, em outras tr�s ocasi�es, quis recorrer ao STF questionando decis�es do conselho, mas s� n�o o fez porque o senador demoveu-o.
Segundo a defesa, Dem�stenes n�o vai participar da reuni�o que selar� seu destino, em vota��o aberta. O advogado do senador ainda n�o decidiu se far� uma defesa pol�tica do parlamentar, pedindo sua absolvi��o. "Vai depender do momento", afirmou Kakay.
Caso a maioria opte por cassar Dem�stenes, o caso seguir� para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, que vai analisar em cinco sess�es se o processo est� de acordo do ponto de vista constitucional, legal e jur�dico. Logo depois, ser� votado em plen�rio, em sess�o secreta. A expectativa � de que ocorra at� o meio do ano.