Aos 63 anos, o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues assumir� sexta-feira a Presid�ncia do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais com uma meta: implantar o processo eletr�nico nos dois pr�ximos anos, pelo menos em Belo Horizonte e nas entr�ncias especiais, com mais de 120 mil habitantes. “A implanta��o ser� fatiada, pois n�o h� condi��es de faz�-la de forma global e simult�nea. Essa � a nossa inten��o, que ser� recitada como um mantra”, afirma ele, que pretende acabar com a cultura do papel. Motivos para eleger essa prioridade em sua gest�o n�o faltam. S�o hoje 43,8 milh�es de processos judiciais arquivados e armazenados em Minas, que, se alinhados, se estenderiam por 200 quil�metros. O gasto mensal com a obriga��o legal do armazenamento gira em torno de R$ 400 mil por m�s, R$ 4,8 milh�es ao ano.
Dentro de um contexto de retra��o da arrecada��o do estado, Joaquim Herculano sabe que ter� limita��es or�ament�rias para investimentos. “Nosso or�amento hoje � de cerca de R$ 3,7 bilh�es, para atender 15 mil servidores da ativa, dois mil estagi�rios, mil ju�zes e 130 desembargadores. Expedimos 22 mil holerites por m�s entre servidores, magistrados e pensionistas. Hoje o Judici�rio est� consumindo 80,5% do seu or�amento s� com pessoal. Uma folha vegetativa crescendo 2% ao ano”, informou.
Al�m de Joaquim Herculano Rodrigues, tomar�o posse sexta-feira o 1º vice-presidente, desembargador Almeida Melo; o 2º vice-presidente, desembargador Ba�a Borges; o 3º vice-presidente, desembargador Manuel Saramago; o corregedor-geral de Justi�a, desembargador Audebert Delage; e a vice-corregedora, desembargadora Vanessa Verdolim.
Que tipo de desafios encontrar� e que prioridades eleger� para os pr�ximos dois anos?
Temos o que considero um dos maiores desafios, o da informatiza��o, a implanta��o do processo eletr�nico. N�o se pode administrar qualquer empresa sem a ferramenta da tecnologia. Temos cerca de 5 milh�es de processos em tramita��o nas comarcas e na segunda inst�ncia do estado. Isso gera consequ�ncias: servidores para cuidar dos processos, varas judiciais e depois de findo o processo, temos de arquiv�-los. Hoje temos nas duas inst�ncias cerca de 43, 8 milh�es de processos arquivados e armazenados, o que daria 200 quil�metros lineares de processos. Isso gera um gasto de quase R$ 400 mil por m�s s� com o pagamento de alugu�is de im�veis destinados ao armazenamento. No caso dos processos criminais, se o r�u � absolvido, o processo tem de ficar armazenado por cinco anos. Mas se o r�u � condenado, tem de ser arquivado para sempre. Por exemplo, nos processos de alimentos, na �rea de direito de fam�lia , o armazenamento � por 40 anos. J� os processos dos juizados especiais , depois de 90 dias podem ser incinerados. Tudo isso gera gasto. O processo informatizado eliminaria esse problema . Temos de enfrent�-lo de frente, digitalizando os novos processos pelo menos nas comarcas de entr�ncia especial, com mais de 120 mil habitantes. Depois de cumprida essa etapa passar�amos a trabalhar a digitaliza��o dos processos arquivados. Vamos fazer justi�a sem a cultura do papel. Mas n�s temos tamb�m outros problemas. Em Minas s�o 296 comarcas , algumas delas precisando de edif�cios forenses, alguns funcionam precariamente, outras em pr�dios alugados.
Ent�o pode se dizer que a implanta��o do processo eletr�nico no estado ser� fatiada?
Se atingirmos a comarca de BH e as comarcas de entr�ncia especial, mais da metade do caminho ter� sido percorrida. A implanta��o ser� fatiada, pois n�o h� condi��es de faz�-la de forma global e simult�nea. Essa � a nossa inten��o, que ser� recitada como um mantra. Tenho esperan�a e de f�, que gostaria de passar aos colegas e servidores. Costumo citar o meu amigo ministro Sep�lveda Pertence (presidente da Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia). Sou um profissional da esperan�a. Tenho esperan�a de conseguirmos dar um grande passo � frente para atendermos os reclames da sociedade em rela��o ao Judici�rio para que cada magistrado e servidor se orgulhe de pertencer ao Judici�rio de Minas.
Que or�amento o Tribunal de Justi�a destinar�, por exemplo, � implanta��o do processo eletr�nico?
Para implantarmos o processo judicial eletr�nico, temos de seguir os par�metros do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Essa tecnologia � muito din�mica e o CNJ est� elaborando um programa em n�vel nacional para implantar uma mesma linguagem em todo o pa�s. Por exemplo, se vai expedir uma precat�ria eletr�nica em S�o Paulo, se o sistema for diferenciado do nosso, n�o temos como fazer essa intera��o. Ainda n�o temos estimativas de quanto custar� o processo. Temos algum recurso, mas acredito, n�o tudo o que � necess�rio.
O estado est� vivendo um momento de retra��o na arrecada��o. O governador Antonio Anastasia (PSDB) sinalizou para os chefes de poderes que ser� necess�rio apertar o cinto?
H� 25 dias, o governador teve reuni�o na cidade administrativa com todos os chefes de poderes. Ele explicou a situa��o do estado e disse que n�o vislumbra, at� o final do ano, um aumento or�ament�rio. Nosso or�amento hoje � de cera de R$ 3,7 bilh�es, para atender 15 mil servidores da ativa, dois mil estagi�rios, mil ju�zes, 130 desembargadores. Expedimos 22 mil holerites por m�s entre servidores, magistrados e pensionistas. Hoje o Judici�rio est� consumindo 80,5% do seu or�amento s� com pessoal. Uma folha vegetativa crescendo 2% ao ano. Dessa forma, resta pouco para investimento e custeio. A implanta��o do processo eletr�nico � investimento, a constru��o de edif�cios forenses tamb�m. Manter a m�quina judici�ria n�o � barato, ali�s, como � caro todo servi�o prestado pelo Estado: educa��o, seguran�a p�blica e sa�de.
O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais j� implementou a Lei de Acesso � Informa��o, dando transpar�ncia a todos os dados da institui��o?
N�s j� disponibilizamos a maior parte das informa��es relacionadas � gest�o on line. Mas o Conselho Nacional de Justi�a vai expedir orienta��o padronizando a forma de apresenta��o dessas informa��es. Seguiremos, portanto, a orienta��o do CNJ.
Muito se fala que no Judici�rio, com o ac�mulo de vantagens da carreira, h� servidores que ganham mais do que o teto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso acontece?
O que acontece � que, antes da implanta��o do subs�dio �nico, receb�amos quinqu�nios. Outros estados tinham outras vantagens. Como os ju�zes n�o podem, pela Constitui��o, ter diminui��o dos seus sal�rios, essas vantagens ficaram incorporadas, mas � medida em que houve aumento de subs�dios, esses vencimentos ficaram congelados. O �ltimo aumento de subs�dios, h� seis anos, n�o atingiu parte da magistratura que j� ganhava acima do teto. Aqui no Tribunal de Justi�a de Minas, h� alguns servidores que ganham mais do que o teto e na magistratura, se tiver, s�o uns poucos. A tend�ncia � de que na pr�xima atualiza��o salarial dos ministros do STF, esses poucos que ganham mais se enquadrem no teto.
Recentemente a Corregedoria Nacional de Justi�a realizou uma inspe��o no Tribunal de Justi�a de Minas e tamb�m na Justi�a Militar. J� h� resultados?
Essa � uma inspe��o de rotina que tamb�m foi realizada em quase todos os estados brasileiros. Ainda n�o h� resultados.