Senado aprova pena maior para autor de prostitui��o infantil e de adolescente

Est�o sujeitas � pena de seis anos a 12 anos de reclus�o pessoas que submeterem crian�a ou adolescente � prostitui��o. Esse foi o teor do projeto de lei aprovado  nesta quarta-feira, em car�ter terminativo, pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado. Agora, a mat�ria segue para an�lise da C�mara dos Deputados.

O Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) estabelece pena para esse crime de quatro anos a dez anos. O projeto, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), estabelece ainda que a mesma pena valer� para quem facilitar ou estimular a prostitui��o de menores na internet.

Propriet�rio ou gerente respons�vel pelo local – hotel, motel, propriedade privada, bares ou restaurantes, entre outros – usado para essas pr�ticas tamb�m poder�o ser condenados a penas previstas no projeto de lei.

A mat�ria estabelece que caber� � Uni�o colaborar com estados e munic�pios na promo��o de campanhas institucionais e educativas para combater a explora��o sexual de menores.