Executivo divulga remunera��o de servidores no Portal da Transpar�ncia

O Poder Executivo divulgou nesta quarta-feira as remunera��es dos servidores p�blicos federais civis ativos. A publica��o dos valores cumpre determina��o da Lei de Acesso � Informa��o P�blica. As informa��es podem ser acessadas no Portal da Transpar�ncia do governo federal.

O prazo final para a primeira divulga��o das remunera��es referentes aos servidores p�blicos federais � 30 de junho. Todos os �rg�os e entidades dever�o colocar em seus s�tios na internet mecanismo de redirecionamento para a �rea do portal onde as informa��es estiverem publicadas. As atualiza��es ser�o enviadas � Controladoria Geral da Uni�o (CGU) at� o 10º dia �til de cada m�s e publicadas na internet at� o �ltimo dia.

As informa��es j� disponibilizadas t�m como refer�ncia o m�s de maio passado e foram retiradas do Sistema Integrado de Administra��o de Recursos Humanos (Siape) do Minist�rio do Planejamento. As verbas indenizat�rias (aux�lios, adicionais e indeniza��es) s� ser�o divulgadas a partir de 31 de agosto. N�o est�o dispon�veis dados sobre servidores aposentados, pensionistas ou instituidores de pens�o, nem sobre servidores dos outros poderes da Uni�o.

O Supremo Tribunal Federal tamb�m anunciou que vai divulgar os sal�rios e vantagens recebidos pelos ministros e os servidores da Corte.

Ministros ganham mais que Dilma e superam teto

A divulga��o dos sal�rios do Executivo mostrou a presidente Dilma Rousseff atr�s no ranking dos maiores contracheques da Esplanada. Os mais altos s�o os dos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, que receberam R$ 43.202,58 gra�as a jetons pagos pela participa��o em conselhos da Petrobras (R$ 8.232,74) e da Petrobras Distribuidora (R$ 8.246,71). Com as dedu��es de Previd�ncia e Imposto de Renda (IR), o sal�rio l�quido de cada um foi de R$ 36.297,94.

Os valores excedem o teto do funcionalismo, de R$ 26.723,13, valor recebido pela presidente Dilma conforme seu �ltimo contracheque. Com os descontos, ela obteve R$ 19.818,49. Outros nove ministros ganharam mais que a presidente, a exemplo de Tereza Campello (Desenvolvimento Social), que auferiu R$ 24.571 39 l�quidos, gra�as a jetom da Petrobras Biocombust�vel de R$ 4.752,90; e Wagner Bittencourt (Avia��o Civil), que ganhou R$ 24.054,49 com os R$ 4.145,49 referentes � participa��o em reuni�es de conselho da Eletrobras. Os jetons t�m sido usados com frequ�ncia como instrumentos para turbinar os sal�rios do primeiro escal�o do governo.

A divulga��o dos sal�rios atende � Lei de Acesso � Informa��o, que entrou em vigor no m�s passado e determina a abertura dos dados. As remunera��es, apresentadas no Portal da Transpar�ncia (www.portaldatransparencia.gov.br), se referem � folha de pagamentos de maio. Os governo federal divulgou na internet os sal�rios da presidente, seus ministros e mais de 40 mil servidores p�blicos federais.

Os valores recebidos por pelo menos dez ministros n�o est�o dispon�veis. Segundo a Controladoria Geral da Uni�o (CGU), respons�vel pelo sistema, eles recebem pelos �rg�os de origem, aos quais cabe informar os valores. A maioria se licenciou do Senado para assumir vaga na Esplanada, como Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Edison Lob�o (Minas e Energia).