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Estado de Minas

Decis�o do STF mant�m Cachoeira preso


postado em 28/06/2012 21:09

Acusado de comandar uma rede de corrup��o e explora��o de jogos ilegais, desmantelada em 29 de fevereiro pela opera��o Monte Carlo, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, continuar� preso � disposi��o da Justi�a. Em despacho proferido nesta quinta � noite, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o habeas corpus movido pela defesa, rejeitando em consequ�ncia o pedido de liminar para liberta��o do contraventor.

Na peti��o, a defesa alegou que Cachoeira � alvo de constrangimento ilegal e mantido preso por tempo exagerado. Ele est� detido h� 120 dias, embora n�o tenha sido julgado. Os advogados pediram a restitui��o do habeas corpus, concedido h� duas semanas pelo desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1), cassada pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Tourinho havia dado ao contraventor isonomia com outros r�us, como Jos� Ol�mpio Queiroga, presos na mesma opera��o e j� libertados.

Barbosa considerou, por�m, que as situa��es dos r�us s�o distintas pois, conforme os autos do processo criminal, que corre na 11ª Vara Federal de Goi�s, Cachoeira tinha "peculiar�ssimas atribui��es" na organiza��o criminosa. No decreto da pris�o preventiva, ele � apontado pelos demais membros da quadrilha como "o homem", ou "o chefe" por ser o c�rebro da organiza��o criminosa. Segundo o ministro, "circunst�ncias f�ticas e condi��es pessoais" diferenciam Cachoeira dos demais r�us.


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