Fraude na C�mara de S�o Paulo

Vereadores de S�o Paulo est�o fraudando o painel eletr�nico da C�mara para garantir votos e presen�a quando est�o fora do plen�rio. Nas �ltimas tr�s semanas, o Estado flagrou pelo menos 17 dos 55 parlamentares praticando a irregularidade, ao longo das 20 sess�es realizadas no per�odo. Funcion�rios da mesa da Presid�ncia utilizam um terminal de uso exclusivo dos parlamentares para marcar os nomes dos envolvidos e evitar descontos na folha de pagamento. Cada falta custa R$ 465.

Fotos, filmes e grava��es de �udio recolhidos pela reportagem mostram que a maioria dos vereadores n�o registra as presen�as pessoalmente. Basta a sess�o come�ar para os nomes pipocarem no painel, mesmo com as cadeiras vazias. At� quem est� na Casa comete a fraude, usando um dispositivo instalado ao lado do elevador exclusivo dos parlamentares, que permite a marca��o secreta. Com o nome garantido no sistema, alguns saem para participar de eventos externos ou reuni�es partid�rias nos gabinetes.

A fraude na marca��o da presen�a de vereadores ainda possibilita a forma��o de qu�runs falsos e, consequentemente, a aprova��o irregular de projetos de lei por meio de vota��es simb�licas - procedimento adotado quando n�o � exigido o registro do voto nominal.

No dia 20 de junho, marca��es fantasmas ajudaram a tornar lei 18 propostas. A pr�tica � considerada crime e quebra de decoro parlamentar. E pode levar at� � cassa��o do mandato, com suspens�o dos direitos pol�ticos dos envolvidos.