C�mara aprova MP que libera recursos para v�timas da seca no Nordeste

A C�mara dos Deputados aprovou, na noite desta ter�a-feira, a Medida Provis�ria (MP) 566 que libera recursos de R$ 706,4 milh�es para atender as v�timas da seca na Regi�o Nordeste. O dinheiro � destinado aos minist�rios da Integra��o Nacional e do Desenvolvimento Agr�rio. A MP segue agora para a aprecia��o do Senado.

A aprova��o da medida provis�ria ocorreu ap�s longo processo de obstru��o dos partidos de oposi��o, que lan�aram m�o de dispositivos regimentais para adiar a vota��o. O DEM e PSDB obstru�ram os trabalhos em protesto pelos crit�rios de libera��o das emendas parlamentares ao Or�amento da Uni�o, com o argumento de que o governo vem privilegiando os partidos da base aliada.

O PSDB declarou, por meio de nota, que a discrep�ncia na execu��o das programa��es or�ament�rias “tem provocado uma grande inefici�ncia na aloca��o dos recursos p�blicos para as pequenas comunidades que n�o t�m acesso aos aparelhos p�blicos”. O partido tamb�m argumenta que os munic�pios representados pelos parlamentares da oposi��o “deixam de receber recursos, que levariam � satisfa��o de necessidades essenciais”.

Com a dificuldade nas vota��es de hoje, os l�deres partid�rios acordaram em adiar para amanh� (4), em sess�o extraordin�ria, prevista para as 11 horas, a continuidade das vota��es de mais duas medidas provis�rias que est�o na pauta de vota��es. As MPs s�o a 567, que trata das novas regras de remunera��o da poupan�a, e a 568, sobre reajustes salariais de diversas categorias do servi�o p�blico.