CNJ vai criar site para agilizar expuls�o de presos estrangeiros

Para agilizar o processo de expuls�o de presos estrangeiros, est� em fase de homologa��o, no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), a cria��o de uma p�gina na internet que funcionar� como banco de dados referente a pessoas de outras nacionalidades detidas no Brasil.

A informa��o foi dada � Ag�ncia Brasil por Luciano Losekann, juiz auxiliar da presid�ncia do CNJ e coordenador do 2º Semin�rio sobre Presos Estrangeiros, realizada hoje (6) pelo �rg�o na Ordem dos Advogados do Brasil se��o Rio de Janeiro (OAB-RJ). A meta � que o banco de dados comece a funcionar entre agosto e setembro.

Losekann disse que o preso n�o quer permanecer no Brasil e n�o h� condi��es de ressocializ�-lo, pois ele est� longe dos familiares e do seu idioma. Por essa raz�o, desde o semin�rio que foi realizado em mar�o deste ano em S�o Paulo, o CNJ decidiu criar uma p�gina na internet em que todos os operadores desse sistema de Justi�a Criminal, incluindo Pol�cia Civil, Pol�cia Federal, Minist�rio P�blico Federal, Justi�a Federal, Justi�a Estadual e Minist�rio P�blico Estadual, ter�o oportunidade de informar a exist�ncia de inqu�rito policial e processo penal contra o estrangeiro para que sua situa��o seja acompanhada.

“E [acompanhada] pelo Minist�rio da Justi�a, agilizando o processo de expuls�o, e tamb�m para que os consulados e embaixadas tenham a possibilidade de visualizar onde ele [estrangeiro] est� preso, por que ele est� preso e fazer tamb�m um acompanhamento nacional”, disse.

Losekann revelou que o CNJ pretende tamb�m baixar uma resolu��o, para todo o Judici�rio brasileiro, “obrigando os magistrados brasileiros a, toda vez que tiverem diante de si, um preso estrangeiro, informarem os dados nesse ‘link’, nesse banco de dados”.

O juiz acredita que a nova ferramenta vai conseguir agilizar o processo de expuls�o de presos estrangeiros no Brasil. “J� conseguimos essa agiliza��o, por incr�vel que pare�a, com a simples realiza��o do primeiro semin�rio, em S�o Paulo. Com esse segundo, a gente estima que v� agilizar ainda mais”.

O problema preocupa o CNJ porque o preso estrangeiro, al�m de sofrer os mesmos problemas que o preso nacional enfrenta, acaba sendo duplamente estigmatizado. Al�m de n�o receber a visita de familiares, possui a barreira da l�ngua e da falta de conhecimento exato dos tr�mites e do funcionamento da Justi�a brasileira. Por n�o entender os documentos redigidos em l�ngua portuguesa, o preso estrangeiro n�o tem conhecimento preciso da acusa��o que lhe � feita.

Losekann lembrou que o preso estrangeiro enfrenta, no momento da execu��o da pena que � feita na Justi�a Estadual, os problemas de progress�o de regime e livramento condicional que, em geral, lhe s�o negados porque n�o possuem domic�lio e v�nculos com o pa�s. “S�o dificuldades que tornam o cumprimento da pena para o estrangeiro ainda pior do que para o preso nacional”, disse.