O candidato do PSDB � Prefeitura de S�o Paulo, Jos� Serra, foi multado em R$ 15 mil por propaganda antecipada. Segundo a Justi�a Eleitoral, ele foi beneficiado pela divulga��o do site serraja.com.br e de mensagens do perfil @serraja, mantido no Twitter por sua equipe de campanha. � a quarta multa imposta a Serra este ano por divulga��o de sua candidatura antes do prazo permitido por lei.
Em sua decis�o, o juiz Henrique Harris Junior afirma que o site e a p�gina no Twitter foram utilizados de maneira irregular, antes da data de in�cio oficial da campanha eleitoral, no dia 6 de julho. O endere�o do site e o perfil @serraja foram divulgados durante a conven��o do partido, realizada em 24 de junho.
O uso do perfil @serraja no Twitter tamb�m foi considerada irregular. Na p�gina, foram divulgadas mensagens com a palavra-chave "#SerraJa" desde o dia 23 de junho.
Em sua defesa, os advogados de Serra alegaram que o site e a p�gina no Twitter serviam apenas para comunica��o dentro do partido. O juiz rejeitou o argumento, alegando que houve a divulga��o de "mensagens de apoio, fotos do evento, reprodu��o do discurso do representado, divulga��o do slogan e do n�mero do candidato".
"A internet caracteriza-se justamente pela amplitude de seu alcance, que n�o se limita � geografia do local onde se realizou a conven��o", afirma o magistrado. "N�o h� irregularidade na divulga��o, por meio de placa, de tais ferramentas dentro do ambiente da conven��o partid�ria. A viola��o � norma se d� com a disponibiliza��o do acesso ao Twitter e ao site na rede internacional de computadores antes do per�odo permitido."
A decis�o atende a uma representa��o enviada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelo PT. Serra pode recorrer da decis�o.
O PT tamb�m questionava a veicula��o do jingle da campanha de Serra durante a conven��o do PSDB, realizada no dia 24 de junho. O juiz, no entanto, afirma que "a sua divulga��o em ambiente intrapartid�rio destinado � consolida��o da escolha da sua candidatura, n�o configura propaganda antecipada".