Mercadante quer que recursos dos royalties sejam investidos na educa��o

Bras�lia - O ministro da Educa��o, Alo�zio Mercadante, defendeu nesta ter�a-feira a utiliza��o dos recursos arrecadados da distribui��o dos royalties aos estados e munic�pios como forma de aumentar os recursos destinados ao Programa Nacional de Educa��o (PNE). Esse � um debate em andamento na C�mara para reajustar de 5% para 10% do or�amento da Uni�o destinados aos investimentos no setor.

Para Mercadante, essa discuss�o s� avan�ar� caso os parlamentares definam a fonte de custeio que bancar� praticamente “dois Minist�rios da Educa��o”. O reajuste representa investimentos de R$ 200 bilh�es o que significa, de acordo com o ministro, cinco CPMFs (Contribui��o sobre a Movimenta��o Financeira).

“O Congresso Nacional vai bancar cinco CPMFs ou vai aumentar imposto?”, indagou Alo�zio Mercadante. Por outro lado, ele disse que a medida representaria um impacto nas prefeituras.

Mercadante disse que se os congressistas admitirem debater o repasse dos recursos dos royalties para investimentos em educa��o p�blica, o debate ser� “para valer”. De qualquer forma, ele defendeu um amplo debate sobre o tema para que se possa analisar o Programa Nacional de Educa��o e suas respectivas fontes de custeio.