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Estado de Minas

Dem�stenes responder� a procedimento disciplinar quando retornar ao cargo de procurador


postado em 12/07/2012 11:22 / atualizado em 12/07/2012 11:49

Bras�lia - Procurador de carreira, o ex-senador goiano Dem�stenes Torres (sem partido) dever� enfrentar um procedimento disciplinar quando retornar ao cargo no Minist�rio P�blico de Goi�s, do qual estava licenciado desde 1999.

Em nota divulgada na tarde dessa segunda-feira, a Corregedoria-Geral do minist�rio informou que aguardava apenas a publica��o da decis�o do plen�rio no Di�rio do Senado para instaurar um procedimento disciplinar a fim de apurar se Dem�stenes cometeu eventual falta funcional. Nenhum procedimento foi instaurado at� ent�o porque as acusa��es e suspeitas contra o ex-senador n�o atingiram sua atua��o como membro do Minist�rio P�blico. A decis�o do plen�rio est� publicada na edi��o desta quinta-feira do Di�rio do Senado.

Acusado de ter beneficiado a organiza��o criminosa supostamente comandada pelo empres�rio Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Dem�stenes teve o mandato cassado ontem (11) por quebra de decoro parlamentar. Foram 56 votos contr�rios � perman�ncia dele no cargo, contra 19 favor�veis e 5 absten��es. Ele s� poder� voltar a disputar elei��es em 2027.

A licen�a de Dem�stenes perde o efeito t�o logo a decis�o do Senado seja publicada. Caso reassuma o cargo de procurador, Dem�stenes voltar� a atuar na 27ª Procuradoria de Justi�a, onde receber� um sal�rio de R$ 22 mil, sem considerar os benef�cios do cargo de procurador.

Al�m disso, mantido o v�nculo com o MP-GO, Dem�stenes continuar� detendo foro privilegiado por prerrogativa de fun��o. Assim, o processo do Supremo Tribunal Federal (STF) dever� ser julgado pelo Tribunal de Justi�a de Goi�s. J� se ele for desligado do minist�rio antes do julgamento, poder� ser julgado pela Justi�a Federal em Goi�s.

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico tamb�m est� apurando o suposto envolvimento do procurador-geral de Justi�a de Goi�s, Benedito Torres, com o grupo de Carlinhos Cachoeira. O procurador � irm�o de Dem�stenes.


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