O Minist�rio P�blico Federal (MPF) denunciou criminalmente oito executivos ligados ou que j� pertenceram aos quadros das empreiteiras Mendes J�nior e OAS sob a acusa��o de desvio de dinheiro da obra da Avenida �gua Espraiada, hoje rebatizada de Jornalista Roberto Marinho, na zona sul, durante a gest�o do ex-prefeito Paulo Maluf (1993/1996). Segundo a den�ncia, parte dos recursos foi enviada para contas em para�sos fiscais em favor de Maluf.
Os executivos s�o acusados de peculato e lavagem de dinheiro. Seis s�o da Mendes J�nior: Jesus Murillo Valle Mendes, diretor presidente do grupo, Jefferson Eust�quio, diretor superintendente, Angelo Marcos de Lima Cota, diretor administrativo, Sidney Silveira Lobo da Silva Lima, diretor regional, Joel Guedes Fernandes e Rosana de Faria Oliveira.
Maluf, deputado federal pelo PP, n�o est� entre os denunciados porque contra ele j� corre a��o penal sobre o caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele � citado na den�ncia criminal, por�m como benefici�rio de verbas desviadas dos cofres p�blicos.
A den�ncia criminal, subscrita pela procuradora da Rep�blica Ana Cristina Bandeira Lins e protocolada na Justi�a Federal em 22 de maio, narra especificamente a conduta das empreiteiras no esquema, a partir de inqu�rito da Pol�cia Federal.
O inqu�rito federal � um desdobramento da a��o que o ex-prefeito responde no Supremo por lavagem de dinheiro. Em a��o civil que tramita na 4.ª Vara da Fazenda P�blica e que tamb�m subsidiou a investiga��o criminal, o Minist�rio P�blico Estadual informa que foram gastos US$ 600 milh�es na obra. Do montante, segundo "relat�rio de propina" que consta dos autos, 37% foram desviados.
"A presente investiga��o decorre de desmembramento dos autos criminais em tr�mite (contra Maluf) no STF pelos il�citos referentes ao desvio de recursos p�blicos no curso da constru��o da Avenida �gua Espraiada."
O inqu�rito criminal teve origem com o compartilhamento de provas de inqu�rito civil e da a��o de improbidade na 4.ª Vara da Fazenda - em 2004, a Justi�a bloqueou R$ 5 bilh�es de Maluf e das empreiteiras.
"Os autos foram desmembrados da a��o penal (do STF) para identificar a autoria das demais pessoas f�sicas que participaram de tais fatos criminosos", ressalta Bandeira Lins. "As empreiteiras se associaram para a pr�tica habitual de crimes contra a administra��o p�blica, evas�o de divisas e lavagem de dinheiro. Subcontratavam empresas que emitiam notas fiscais por servi�os n�o realizados ou lan�ados a pre�o bem maior. Tais empresas devolviam �s empreiteiras grande parte dos recursos recebidos, aproximadamente 90%, atrav�s de cheques ao portador."
"As empreiteiras convertiam os recursos desviados em d�lares e procediam ao acondicionamento de tais moedas em embalagens dissimuladas, caixas de u�sque, bombons, pacotes de presente, para entrega-los a Reynaldo de Barros (ent�o presidente da Emurb j� falecido)", sustenta a Procuradoria. "Barros distribu�a tais recursos a Maluf e, ap�s a assun��o de Celso Pitta (prefeito entre 1997 e 2000, falecido), a este tamb�m. O dinheiro era destinado a contas n�o declaradas no exterior, como a Chanani e a Falcon, visando oculta��o de sua origem e localiza��o."
Outro lado
O ex-prefeito Paulo Maluf afirmou que as obras da �gua Espraiada n�o foram contratadas pela Prefeitura, mas pela antiga Emurb. "As obras foram realizadas h� v�rios anos e as contas relativas �s mesmas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Munic�pio e pela C�mara Municipal. Portanto, h� um engano na postura da procuradora da Rep�blica", disse Maluf, por meio de sua assessoria de imprensa.
A Mendes J�nior disse que n�o tem conhecimento da acusa��o criminal. Por meio de sua assessoria de imprensa, a empresa informou: "A Mendes J�nior Engenharia desconhece a den�ncia. Por isso, n�o ir� se manifestar, vez que o processo criminal citado refere-se a pessoas f�sicas e n�o a pessoa jur�dica."
O criminalista Luiz Fl�vio Borges D'Urso, que defendeu a Tecla Transportes - subcontratada pela Mendes J�nior -, declarou: "Os dirigentes sequer foram ouvidos na fase de inqu�rito, mas a empresa cumpriu o que lhe cabia com rela��o ao que foi contratado e recebeu o valor referente aos servi�os."
Fernando Kurkdjibachian, ex-diretor administrativo da Emurb, n�o foi encontrado. C�lio Rezende Bernardes, que era diretor de obras da Emurb, n�o respondeu aos recados deixados em sua casa. A OAS n�o se manifestou.