Antes mesmo de ir para as ruas, a campanha eleitoral em Montes Claros, sexto col�gio eleitoral do estado, ganhou uma disputa no campo judicial, envolvendo dois dos principais candidatos � prefeitura, os ex-prefeitos Athos Avelino (PSB) e Jairo Ata�de (DEM). Ontem � tarde, os advogados da Coliga��o Unidos pelo Bem, encabe�ada por Jairo Ata�de, entraram com pedido de impugna��o do registro da candidatura de Athos na Justi�a Eleitoral, argumentando que ele estaria ineleg�vel pela Lei Ficha Limpa. Os advogados do PSB se limitaram a lembrar que tamb�m ontem o PSOL pediu a impugna��o do candidato do DEM, alegando que ele teve contas reprovadas quando foi prefeito da cidade.
Al�m dos dois, concorrem � prefeitura mais quatro candidatos: Paulo Guedes (PT), Ruy Muniz (PRB), Mineirinho (PSOL) e Felipe Gusm�o (PSTU). A campanha ainda n�o esquentou, com os candidatos ficando mais envolvidos com reuni�es internas. Anteontem, em meio a uma onda de boatos de que Athos Avelino estaria inegel�vel devido � Lei Ficha Limpa, a coliga��o dele divulgou nota, informando que o registro da candidatura foi aprovado pelo Minist�rio P�blico Estadual. Tamb�m foi divulgado documento assinado por quatro promotores da comarca, que, por unanimidade, foram favor�veis ao registro.
No pedido de impugna��o protocolado ontem, a Coliga��o Unidos pelo Bem alegou que Athos Avelino foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) por abuso do poder pol�tico nas elei��es de 2008 e que isso “gerou aus�ncia de elegibilidade para as elei��es deste ano”. O documento, assinado por 13 advogados, argumenta que o “Supremo Tribunal Federal decidiu em 2012 que a Lei Ficha Limpa alcan�a fatos pret�ritos, inclusive os il�citos cometidos nas elei��es de 2008”. J� o advogado Ot�vio Batista Rocha, da Coliga��o Montes Claros em Boas M�os, encabe�ada por Athos, garantiu que o candidato do PSB j� cumpriu a pena de tr�s anos que lhe foi imposta por ter participado de um evento religioso (Semana da Paz) em 2008 e que, dessa forma, n�o est� mais impedido de concorrer. “Essa quest�o j� foi analisada tanto pelo Minist�rio P�blico quanto pelo Judici�rio local, que, nos termos da decis�o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), considerou que o candidato preenche os requisitos de elegibilidade”, afirmou.
Contas
Segundo Rocha, os advogados da coliga��o advers�ria fazem refer�ncia apenas a um trecho do julgamento da Lei Ficha Lima no STF que teria sido desvirtuado. “Ao contr�rio, o candidato do DEM, teve reconhecido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais sua inelegibilidade por aus�ncia de aplica��o de gastos na educa��o no ano 2000, julgada em 2005”, rebateu. O advogado de Jairo Ata�de, Farley Soares Menezes, garantiu que ele conseguiu uma liminar da Justi�a que anulou a decis�o da C�mara Municipal, rejeitando suas contas. Por isso, sustenta, Jairo Ata�de est� apto a disputar elei��es. Ele disse ainda que, mesmo diante da representa��o do PSOL, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais emitiu parecer favor�vel � candidatura. Os pedidos de impugna��o dos candidatos ainda ser�o analisados pela Justi�a Eleitoral.