Minist�rio P�blico d� parecer no TSE pela cassa��o do governador e de senador do Acre

Bras�lia - A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, emitiu parecer pela cassa��o do governador do Acre, Ti�o Viana, do seu vice, Carlos C�sar Correia Messias, e de toda a chapa do PT ao Senado, encabe�a pelo senador Jorge Viana (PT). Em parecer enviado nessa quinta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora sustenta que, durante as elei��es de 2010, a coliga��o Frente Popular do Acre cometeu os crimes de abuso de poder pol�tico e econ�mico, al�m de abuso dos meios de comunica��o social.

Nas elei��es de 2010, Ti�o Viana, que vinha de um mandato no Senado, elegeu-se governador, enquanto seu irm�o, que governou o Acre por dois mandatos (1999-2003 e 2003-2007), foi eleito senador. Na conclus�o do parecer, o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) se manifesta pela cassa��o sob o argumento de que “a normalidade e a legitimidade das elei��es foram seriamente afetadas na hip�tese dos autos, comprometendo a igualdade da disputa e o equil�brio pleito”.

A Secretaria de Comunica��o do governo do Acre informou que o governo do estado n�o vai se manifestar, por entender que processo refere-se ao cidad�o Ti�o Viana e n�o ao chefe do governo. O advogado do governador no caso n�o foi localizado. J� o senador Jorge Viana, por meio da assessoria, negou as acusa��es e informou que o processo foi julgado e rejeitado, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre. A assessoria disse ainda que o senador se defender� no TSE para comprovar a inoc�ncia.

No parecer com 41 p�ginas, Sandra Cureau acusa os integrantes do grupo pol�tico que controla o governo do Acre de conduzir a linha editorial dos peri�dicos de grande circula��o, de canais de televis�o e r�dios locais, al�m de “valerem-se de bens, servidores e servi�os da administra��o p�blica estadual e municipal para a realiza��o da campanha eleitoral, ampliando, dessa forma, poder de capta��o dos votos, apropriando-se, ainda que de forma indireta, dos parcos recursos financeiros da administra��o p�blica”.

De acordo com parecer, em estudo anal�tico dos jornais e demais meios de comunica��o, h� a comprova��o da ocorr�ncia de abuso dos meios de comunica��o social, do poder pol�tico e do poder econ�mico, durante o per�odo eleitoral de 2010, pela coliga��o Frente Popular do Acre.

No documento, Sandra Cureau pontua que a comprova��o do uso do poder pol�tico decorreu do uso de servi�os e servidores p�blicos em atos de campanha. “As provas coligidas nos autos evidenciam a participa��o ativa de servidores do Executivo estadual e municipal nos atos de campanha dos recorridos, bem como a utiliza��o de equipamentos p�blicos em locais e hor�rios de expediente”, diz trecho do parecer.