O PSD de Belo Horizonte vai insistir na impugna��o do candidato do PT � prefeitura, Patrus Ananias, e agora quer que a Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp) prove que o petista deixou a presid�ncia do Conselho Superior de Responsabilidade Social (Consocial) em 2 de junho, conforme nota divulgada na quinta-feira pela entidade. O secret�rio-geral da legenda na capital e secret�rio de estado de Gest�o Metropolitana, Alexandre Silveira, recorreu ontem ao Minist�rio P�blico Eleitoral e ao juiz eleitoral mostrando que o petista participou de reuni�o do grupo em 5 de julho. Patrus admitiu ter participado, mas somente para se despedir, e invocou jurisprud�ncia para argumentar que o impedimento do cargo s� haveria se ele tivesse ocupado o cargo em Minas Gerais. O petista tamb�m recorreu � Justi�a Eleitoral acusando o secret�rio de “fazer campanha no hor�rio de trabalho” e impugnando Marcio Lacerda.
A not�cia de inelegibilidade de Patrus havia sido apresentada na quinta-feira no foro eleitoral como aditivo ao pedido do PSD para deixar a chapa de Patrus. O partido alega que o candidato n�o teria deixado a presid�ncia do Consocial, da Fiesp, antes dos quatro meses anteriores � elei��o, marcada para 7 de outubro. A assessoria do Fiesp informou por nota que ele atuou no cargo entre 27 de outubro de 2011 e 2 de junho de 2012, mas n�o convenceu Alexandre Silveira. O secret�rio pediu � promotora Andr�a de Figueiredo Soares e ao juiz eleitoral da 27ª Zona Eleitoral que confrontem a informa��o da Fiesp com dados reunidos pelo PSD. Um dos impressos anexados na representa��o de Silveira mostra na agenda de um ex-deputado federal do PT – disponibilizada na internet – uma reuni�o em 5 de julho, na qual o ex-ministro estaria presidindo uma reuni�o do Consocial. Tamb�m colocam imagem do blog de Patrus Ananias capturada na quinta-feira em que o petista, na sua biografia, informava ser presidente do conselho da Fiesp. “A foto do ministro permanecia at� ontem no site da entidade, chamando-o de presidente do Consocial”, afirma Silveira.
Atas
Alexandre Silveira mandou 18 questionamentos sobre o assunto. Entre eles, pediu as atas das �ltimas tr�s reuni�es do Consocial com as datas e o nome de quem as assinou e tamb�m a ata em que teria sido publicada a sa�da de Patrus do cargo. “Se realmente se afastou no prazo correto, por que n�o apresentou o documento que prova seu afastamento no registro de sua candidatura como manda a legisla��o?”, questionou. O secret�rio diz ainda que o Instituto Roberto Simonsen, entidade vinculada � Fiesp que remuneraria Patrus, s� recebeu comunicado do afastamento datado de julho. O secret�rio mineiro tamb�m questiona o fato de Patrus ter se tornado candidato depois de 30 de junho, quando em conven��o o PT decidiu romper com o PSB e lan�ar um nome do partido para concorrer contra Lacerda.
A Fiesp n�o forneceu � reportagem o documento mostrando o desligamento de Patrus. O candidato tamb�m n�o. Em nota, ele alegou que, num ac�rd�o do ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira em um recurso especial e em consulta respondida pelo pleno do TRE, o Judici�rio deixa claro que o impedimento de concorrer por ocupar esse tipo de cargo s� ocorre “na circunscri��o do pleito”. O petista informou que foi presidente do conselho, cuja atua��o n�o � remunerada, e que “por excesso de zelo”, Patrus pediu seu desligamento em junho e, como n�o havia risco de inelegibilidade, participou da reuni�o de julho, “oportunidade que teria para se despedir dos demais membros”, portando correspond�ncia de junho em que pediu afastamento.
Representa��o
A coliga��o de Patrus protocolou representa��o contra o secret�rio Alexandre Silveira, que compareceu ao Foro Eleitoral por volta das 15h nas duas ocasi�es em que chamou a imprensa para acompanhar a��o partid�ria. O partido alega “pr�tica de conduta vedada, a saber: fazer campanha eleitoral no hor�rio de trabalho para a coliga��o do PSB � prefeitura”. Tamb�m arrolam Marcio Lacerda e o vice na chapa, D�lio Malheiros (PV), como beneficiados pela atua��o do servidor e pedem que sejam negadas as suas candidaturas. Na representa��o, o PT pede que o governo de Minas seja oficiado para informar os hor�rios de trabalho e efetivo comparecimento do secret�rio em julho.
Alian�a confirmada
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) referendou nessa sexta-feira a decis�o de primeira inst�ncia ao confirmar o PSD na chapa do prefeito Marcio Lacerda (PSB), que concorre � reelei��o. Ao julgar recurso da Comiss�o Interventora da partido em Belo Horizonte, feito a mando do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, o juiz Maur�cio Soares negou a suspens�o da liminar concedida nesta segunda-feira, que anulou os efeitos da interven��o feita para colocar o PSD na coliga��o do ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate � Fome, Patrus Ananias (PT). O grupo de Kassab j� recorreu da decis�o.
O magistrado repetiu os argumentos do juiz Rog�rio Alves Coutinho, que considerou atabalhoada a forma de o partido mudar o resultado da conven��o do PSD municipal feita em 23 de junho. O juiz Maur�cio Soares abriu prazo para que o PSD de Belo Horizonte apresente resposta ao processo no prazo de tr�s dias, quando ser� aberta vista para emiss�o de parecer do procurador regional eleitoral, com base na qual ser� julgado o m�rito da quest�o. “N�o h� enumera��o de qualquer falha que tenha ocorrido na conven��o municipal realizada pelo PSD em 23 de junho de 2012”, argumentou na decis�o.
O PSD foi registrado duas vezes na Justi�a Eleitoral, integrando as chapas de Lacerda e Patrus. Por decis�o da comiss�o provis�ria municipal, a alian�a foi feita com o PSB, mas na v�spera do prazo final para registro das candidaturas, o comando nacional do partido designou uma comiss�o interventora formada por tr�s deputados federais e o presidente estadual, Paulo Sim�o. Esse grupo deliberou pela ades�o a Patrus. Com a decis�o de primeira inst�ncia confirmada ontem, fica valendo tamb�m a coliga��o com o PPS para concorrer a vagas na C�mara Municipal.
Os juizes do Foro e do TRE entenderam, al�m da legalidade da conven��o municipal, que tem a fun��o delegada no estatuto partid�rio, n�o haver motivo nas mudan�as pol�ticas ocorridas no per�odo depois da reuni�o para alterar a vontade dos convencionais sem o devido processo legal. Para a ala do PSD mineiro ligada ao senador A�cio Neves (PSDB), que quer a alian�a com Lacerda, a interven��o teria o intuito de enfraquecer uma eventual candidatura do mineiro � Presid�ncia. O presidente da Comiss�o Interventora, Paulo Sim�o, acredita na revers�o do quadro no Tribunal Superior Eleitoral (TRE). “J� recorremos. Acho muito pouco prov�vel que a gente v� ganhar isso por aqui, tem que levar para Bras�lia porque a a��o foi contra o diret�rio nacional, onde est� nossa sede”, afirmou.