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Estado de Minas

Em pleno recesso, ministros do STF se dedicam a estudar o processo do mensal�o

Intensivo para o julgamento: 50 mil p�ginas


postado em 27/07/2012 06:00 / atualizado em 27/07/2012 06:43

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) viveram um recesso at�pico ao longo deste m�s. A maior parte dos magistrados optou por dedicar parte das f�rias ao estudo do processo do mensal�o, que re�ne 50 mil p�ginas e envolve 38 r�us. O ministro Marco Aur�lio Mello, por exemplo, viajou para Portugal, onde participou de um semin�rio e proferiu palestras, mas disse ao Estado de Minas que n�o deixou de lado os estudos que iniciou em dezembro do ano passado, a fim de reunir elementos para votar. "O voto ser� de improviso. Mas usei (as f�rias) para completar o levantamento do material", admite.

Ao fim da �ltima sess�o plen�ria do semestre passado, em 29 de junho, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, brincou que o m�s seria de recesso "s� teoricamente". Ele passou todos os dias �teis de julho, at� a �ltima ter�a, no tribunal, na condi��o de ministro respons�vel pelo plant�o. Britto usou esse per�odo, embora n�o exclusivamente, para concluir o seu voto sobre o mensal�o. J� Marco Aur�lio alertou que "o segundo semestre promete muitas emo��es jurisdicionais".

O ministro Luiz Fux se dedica aos retoques finais de seu voto. O relator do processo, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, j� conclu�ram seus votos, mas n�o se abstiveram de reler os autos para chegar afiados ao julgamento marcado para come�ar em 2 de agosto. "Acredito que o julgamento termine (at� o fim de agosto), porquanto, os dias finais ser�o destinados aos votos dos ministros que poder�o dosar o tempo para concluir em agosto", estima Fux. Ayres Britto tamb�m tem dito que o julgamento deve terminar at� o fim do m�s que vem. Marco Aur�lio, por sua vez, discorda da previs�o: "Sou otimista, mas tamb�m sou realista. Entraremos, em muito, no m�s de setembro."

O decano do Supremo, Celso de Mello, disse ao Estado de Minas que j� est� pronto para julgar o processo, mas continuou a estudar o assunto ao longo do m�s. Ontem mesmo, ele dedicou o seu dia de trabalho ao processo do mensal�o. "Venho realizando esses estudos – e reservadamente procedendo � pesquisa e � busca de dados que possuam relevo jur�dico e f�tico essenciais ao exame criterioso do lit�gio penal – j� h� muitos meses, especialmente em face da complexidade desse processo", destacou Celso.

PT enquadra Del�bio}

O advogado Arnaldo Malheiros Filho, que defende o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, mudou a pr�pria vers�o dada em entrevista � imprensa depois de ser repreendido pela dire��o petista. Ele havia dito que “Del�bio n�o tomava decis�es. Era executor das decis�es da Executiva Nacional do PT”. Em nota divulgada no meio da tarde, Malheiros declarou que “a decis�o era de saldar os d�bitos de campanha”. E que coube, exclusivamente ao seu cliente, a escolha de quitar a d�vida por interm�dio dos empr�stimos feitos pelo publicit�rio Marcos Val�rio.


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