Participa��o de Toffoli no julgamento n�o � questionada

Ex-advogado do PT, amigo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, ex-assessor da Casa Civil na gest�o de Jos� Dirceu e namorado de uma advogada que defendeu r�us do mensal�o, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli participar� do julgamento da a��o penal.

Conforme infoma�oes de bastidores, Toffoli n�o se declararia suspeito apesar de suas rela��es pessoais e que iria participar do julgamento do caso. No entanto, o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, admitira na quarta-feira que poderia suscitar a parcialidade de Toffoli e assim questionar sua participa��o do julgamento.

O ministro Marco Aur�lio, tamb�m na quarta, questionou a participa��o do colega no julgamento. Afirmou que julgar a suspei��o de Toffoli criaria constrangimento para o tribunal. Mas, iniciada a sess�o, ningu�m se pronunciou sobre o assunto.

Toffoli n�o havia se pronunciado sobre o assunto antes de iniciada a sess�o desta quinta. E confirmou sua participa��o no julgamento da a��o penal do mensal�o ao votar contrariamente ao pedido dos advogados de desmembrar a a��o penal e encaminhar para a primeira inst�ncia a acusa��o contra os r�us que n�o t�m foro privilegiado. Agora, n�o ser� mais poss�vel impedir que julgue os r�us, inclusive Jos� Dirceu e o ex-presidente do PT Jos� Genoino.

Desde que foram aventadas as suspeitas de sua parcialidade, Toffoli buscava argumentos para participar do caso. Internamente apesar das declara��es de Marco Aur�lio, os ministros n�o questionavam a participa��o de Toffoli. At� porque, afirmou um dos integrantes da Corte, outros ministros tamb�m poderiam ser questionados por terem julgado ou relatado processos que envolvessem suas rela��es.

Gurgel havia calculado os efeitos de seu pedido. E chegou � conclus�o de que s� teria preju�zos na tentativa de condenar os r�us. Toffoli julgou quest�es de ordem e recursos dos advogados dos r�us. Se agora o tribunal julgasse que o ministro era suspeito, Gurgel calculou que os advogados pediriam a anula��o de todos os julgados dos quais Toffoli participou nesse caso. Muito tempo seria perdido.

Al�m disso, Gurgel considerou que questionar a suspei��o de um dos integrantes da Corte criaria constrangimento entre os ministros e dificilmente seria aprovado. Para n�o fragilizarem o colega, os ministros n�o o excluiriam do caso. Por isso, apesar de admitir questionar a participa��o do ministro, Gurgel permaneceu nesta quinta em sil�ncio.

A suspei��o de Toffoli poderia ser suscitada no in�cio da sess�o desta quinta, antes que o julgamento fosse iniciado. Ningu�m se pronunciou sobre o assunto e o tribunal come�ou a julgar a quest�o de ordem levantada pelo advogado M�rcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justi�a, que pedia o desmembramento do processo. Toffoli afirmou, quando chegou sua vez de votar, n�o fez refer�ncia �s d�vidas sobre sua participa��o e disse apenas que tinha voto pronto sobre todo o caso.