Os tr�s ex-dirigentes do Banco Rural Jos� Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Ayanna Ten�rio n�o tiveram qualquer responsabilidade na concess�o dos empr�stimos, que foram l�citos, �s empresas do empres�rio Marcos Val�rio e ao Partido dos Trabalhadores (PT), que teriam alimentado o caixa para pagamento de propina � base aliada do governo de Luiz In�cio Lula da Silva em troca de apoio pol�tico, conhecido como mensal�o. Essa foi a tese apresentada ontem pelos advogados de defesa dos ex-diretores, M�rcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justi�a; Maur�cio Campos, ex-secret�rio de Defesa Social de Minas; e Ant�nio Carlos Marins ao apresentarem suas alega��es finais. Entre cita��es de Rui Barbosa e Fernando Pessoa, os defensores esmiu�aram o processo para apontar o que consideraram aus�ncia de provas que sustentem as acusa��es de gest�o fraudulenta, lavagem de dinheiro e forma��o de quadrilha, apresentadas pela Procuradoria Geral da Rep�blica.
Com teses id�nticas, as defesas frisaram para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o quinto dia de julgamento do esc�ndalo do mensal�o, que as transa��es banc�rias ocorreram em 2003, quando nenhum deles tinha assumido fun��o de dire��o. De acordo com eles, a autoriza��o das transa��es foi de responsabilidade de Jos� Augusto Dumont, ent�o respons�vel pelo banco, que morreu em uma acidente de tr�nsito em 2004. Ao subir � tribuna, o advogado Thomaz Bastos apelou para a consci�ncia dos ministros, pedindo cuidado redobrado com o caso, j� que os r�us n�o ter�o direito a revis�o de senten�a. “� um julgamento de bala de prata, feito uma vez s�, e por isso, como se trata de destinos de pessoas, � preciso um duplo cuidado". Na abertura da primeira sess�o do julgamento, na quinta-feira, o Supremo negou pedido de Bastos de desmembramento do processo contra 38 r�us, sob a alega��o de que no STF os acusados n�o teriam direito a dupla jurisdi��o.
De acordo com o ex-ministro, entre mais de tr�s centenas de testemunhas, apenas uma acusa Jos� Roberto Salgado, ex-vice presidente da institui��o, de fazer parte do esquema: o ex-funcion�rio do banco Carlos Godinho, que seria um “fals�rio”. “O depoimento dele serviu apenas para o oferecimento da den�ncia. Agora, em sua sustenta��o oral, o procurador Roberto Gurgel o abandonou, porque ficou comprovado que ele falsificou assinatura nos autos”, disse Bastos. O advogado assinalou ainda que � �poca da concess�o de empr�stimos �s empresas de Marcos Val�rio e ao PT Salgado exercia a fun��o de diretor da �rea internacional e de c�mbio.
Essa linha de racioc�nio foi seguida pelo seu sucessor na tribuna, advogado Maur�cio Campos J�nior, respons�vel pela defesa de Vin�cius Samarane, ex-diretor da institui��o. O defensor garantiu que, apesar de n�o ter autorizado os empr�stimos, quando foi chamado a dar parecer sobre a renova��o dos contratos seu cliente foi contra. “O excesso da acusa��o parece evidente. Arrastam-se para esse processo pessoas que n�o se encontram no tempo do que ocorreu. As rotinas banc�rias eram, segundo o Banco Central, praticadas por todas as institui��es financeiras do pa�s naquele tempo”, afirmou. Ant�nio Cl�udio Marins disse que sua cliente, Ayanna Ten�rio, tinha fun��o apenas de gest�o de recursos humanos, e quando foi contratada pela institui��o financeira, em abril de 2004, os empr�stimos j� tinham sido autorizados. “Ela foi denunciada por causa do organograma (do banco). E o que mais? Mais nada”, conclui.
Cassa��o
Os ministros do Supremo ouviram ainda a defesa do deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT/SP) – que � �poca do esc�ndalo era presidente da C�mara dos Deputados –, acusado de receber R$ 50 mil do suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares. Seu advogado, Alberto Toron, disse que o valor se refere ao pagamento de servi�os da SMP&B prestados � C�mara. "Onde est� o peculado? Em lugar nenhum". Ele lembrou tamb�m que Jo�o Paulo Cunha sofreu processo de cassa��o, mas o mandato foi mantido. Por fim, o advogado Jos� Roberto Leal alegou a inoc�ncia do ent�o ministro da Secretaria de Comunica��o Luiz Gushiken, acusado de orquestrar desvio do fundo Visanet, ligado ao Banco do Brasil, para a empresa de Val�rio. O procurador-geral da Rep�blica j� havia pedido a absolvi��o do r�u sob a alega��o de que as provas contra ele s�o insuficientes.