STF nega pedido para que CPI do Cachoeira n�o dispense testemunhas que optem por n�o falar

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o mandado de seguran�a impetrado pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Rubens Bueno (PPS-PR) contra procedimento adotado na Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) do Cachoeira de dispensar depoentes assim que eles manifestem a posi��o de ficar em sil�ncio.

Esse procedimento foi adotado pela presid�ncia da comiss�o e referendado em vota��o no plen�rio da CPMI em julho. Os deputados alegaram no pedido que o procedimento confrontava-se com o pleno exerc�cio das prerrogativas do mandato parlamentar.

Na decis�o, a ministra Rosa Weber considerou o assunto interno do Poder Legislativo e se negou a interferir no funcionamento da comiss�o, alegando independ�ncia entre os Poderes. Segundo ela, os parlamentares tentaram reverter uma “decis�o soberanamente tomada em vota��o majorit�ria do colegiado”. Ela n�o aceitou a tese de que h� viola��o dos direitos dos parlamentares.

Nesta quinta-feira, a CPMI definiu os pr�ximos quatros depoimentos a serem realizados na pr�xima semana. Por despacho do presidente da comiss�o, senador Vital do R�go (PMDB-PB), foi convocado Hillner Braga Ananias, ex-seguran�a do senador cassado Dem�stenes Torres.

Al�m dele, ser�o ouvidos o policial aposentado Aredes Correia Pires, o ex-presidente do Departamento de Tr�nsito (Detran) de Goi�s, Edivaldo Cardoso de Paula, e a empres�ria Rosely Pantoja. A reuni�o est� marcada para a pr�xima quarta-feira (15), a partir das 10h15. A comiss�o tamb�m marcou uma sess�o deliberativa para a pr�xima ter�a-feira (14).