Anastasia e deputados fazem press�o por mais royalties para Minas

Na mesa da presidente Dilma Rousseff (PT) desde o in�cio desta semana, o projeto que muda o c�lculo da Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (Cfem) e garante R$ 300 milh�es a mais por ano aos cofres de Minas e das prefeituras do estado foi defendido ontem em duas frentes. Enquanto o governador Antonio Anastasia (PSDB) refor�ou a import�ncia da revis�o aos royalties do min�rio como uma forma de fazer justi�a ao povo mineiro e cobrou do governo federal uma posi��o sobre o tema, integrantes da bancada mineira entregaram no Pal�cio do Planalto um documento com assinatura de todos os partidos do estado com representantes no Congresso para que o tema seja priorizado e sancionado pela presidente.

Em entrevista antes de reuni�o com o secretariado para avaliar as metas e discutir as a��es de cada pasta programadas para o segundo semestre, o governador Anastasia destacou a mobiliza��o dos parlamentares mineiros para que os valores cobrados das empresas mineradoras sejam revisados, mas afirmou que o dispositivo que muda o c�lculo da Cfem n�o ser� a �nica demanda dos mineiros em rela��o aos royalties do min�rio. “� um tema que une a bancada federal mineira e Minas Gerais como um todo. A revis�o � necess�ria e o dispositivo aprovado no projeto do senador Flexa Ribeiro � um ponto positivo, mas n�o resolve o problema de forma definitiva. Agora, caber� � presidente a decis�o pela san��o”, afirmou Anastasia.

O projeto apresentado por Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi aprovado em acordo com a lideran�a de governo e determina que a cobran�a dos royalties do min�rio passe a ser feita sobre o pre�o de mercado e n�o sobre o pre�o declarado pelas empresas. A presidente Dilma, que tem 15 dias �teis para tomar uma decis�o, enfrenta desde o in�cio da semana cobran�as dos parlamentares mineiros e paraenses, que entregaram um memorando � ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, refor�ando a import�ncia da proposta.

Ontem, o deputado federal F�bio Ramalho (PV-MG) levou o pedido ao Pal�cio do Planalto e se encontrou com o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, para pedir uma aten��o especial sobre o tema. “J� t�nhamos entregado no in�cio da semana para Ideli e hoje (ontem) entregamos tamb�m para a presidente Dilma. Queremos deixar bem claro para o governo federal que esse tema n�o pode ser vetado de forma alguma, uma vez que a readequa��o dos benef�cios arrecadados com a extra��o de min�rio representa um direito do povo mineiro”, afirmou o deputado. Representantes da bancada mineira querem tamb�m se encontrar com o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir a proposta. Segundo informa��es de parlamentares mineiros, a mudan�a nos royalties da minera��o n�o seria bem-vista por todos os integrantes da equipe econ�mica do governo federal.

INCENTIVOS Anastasia elogiou a iniciativa do governo federal de lan�ar novo pacote para estimular a ind�stria nacional e acelerar os investimentos em infraestrutura por meio das concess�es de rodovias � iniciativa privada – lan�amento do governo federal previsto para hoje –, mas ressaltou a necessidade de se discutir uma reforma tribut�ria mais ampla e buscar medidas que poder�o estimular ainda mais a produ��o brasileira sem prejudicar estados e munic�pios.

“Todos os governadores aplaudem qualquer iniciativa para melhorar a quest�o econ�mica do pa�s, j� que s�o a��es que tamb�m se refletem positivamente nos estados. O que acontece � que muitas vezes as desonera��es afetam diretamente o Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) e o dos estados (FPE). N�o � tanto o nosso caso na administra��o estadual, mas afeta principalmente os munic�pios mineiros. Estamos sempre abertos para discutir est�mulos com o ICMS, claro que com eventuais compensa��es. Inclusive, defendemos publicamente uma reforma tribut�ria que ponha fim � guerra fiscal”, disse Anastasia.

BALAN�O POSITIVO, APESAR DA RECEITA

O governador de Minas se reuniu ontem � tarde com todos os secret�rios estaduais para avaliar o andamento dos principais projetos e a��es de governo no primeiro semestre e discutir o planejamento para o or�amento de 2013. Anastasia destacou como pontos positivos dos �ltimos seis meses o cumprimento de metas do Programa de Pavimenta��o de Liga��es e Acessos Rodovi�rios (ProAcesso) e a amplia��o do n�mero de alunos atendidos em tempo integral pelas escolas estaduais.

Apesar de apontar que a velocidade da arrecada��o est� menor do que o esperado este ano, o governador afirmou que as metas est�o sendo cumpridas e se mostrou otimista com o cen�rio econ�mico mineiro no fim do ano. “Estamos com os dados de julho exatamente empatados com as metas, n�o estamos indo nem al�m, nem aqu�m. A receita est� crescendo em rela��o ao ano passado, embora com uma velocidade menor do que desej�vamos, mas estamos cumprindo o que est� previsto no or�amento e com expectativa de que haver� melhoria no �ltimo trimestre do ano”, explicou.

EMPR�STIMO O governo do estado deve ter problemas com a oposi��o para aprovar um empr�stimo de R$ 1,3 bilh�o com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura. O projeto foi votado ontem pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), depois de manobra dos governistas para adiar a reuni�o para a tarde e evitar a obstru��o, e segue para outras comiss�es. Os recursos s�o para as �reas de transportes e log�stica, mobilidade urbana, saneamento, ci�ncia e tecnologia e seguran�a p�blica. Para os oposicionistas, o estado est� pedindo dinheiro para projetos que j� contemplados em outros financiamentos e n�o deveria pedir mais recursos se n�o aplica o m�nimo constitucional em sa�de e educa��o. “Se o governo consegue esses empr�stimos � porque tem capacidade para tal, uma gest�o benfeita. Ent�o, essa cr�tica n�o repercute na popula��o”, respondeu o relator do projeto, Gustavo Valadares (PSD).