Bras�lia – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram improcedente a peti��o feita pelos advogados dos r�us do processo do mensal�o em que o modelo de julgamento fatiado foi questionado. A peti��o foi protocolada no in�cio da tarde desta segunda-feira e analisada pelo plen�rio do STF no fim da sess�o, ap�s a leitura de uma parte do voto do ministro Joaquim Barbosa, relator da A��o Penal 470.
A principal cr�tica dos defensores � contra o modelo de vota��o fatiada, proposto pelo relator e acatado pela Corte na �ltima quinta-feira. Eles tamb�m queriam saber qual ser� a ordem de vota��o, o roteiro a ser seguido e o momento de vota��o do c�lculo de penas.
O tema provocou pol�mica no plen�rio. Para o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da a��o penal do mensal�o, h� diferen�a entre fatiamento e segmenta��o de votos. “Uma coisa � o fatiamento, que, a meu ver, ofende o Artigo 135 [do C�digo Penal]. Mas isso n�o vou discutir, estou acatando. O outro, podemos chamar de segmenta��o, exatamente a distin��o entre ju�zo de culpabilidade e dosimetria penal [o tamanho da pena imputada a cada r�u].
O ministro Joaquim Barbosa criticou a peti��o tamb�m alegando que a mat�ria foi amplamente debatida. “Disse � Corte, em sess�o administrativa realizada no in�cio de junho, que faria o julgamento por cap�tulos. Essa � uma pol�mica inexistente, n�o tem nenhuma raz�o de ser. Me parece falta de assunto.”
O STF entrou na fase de julgamento do r�us do mensal�o, na �ltima quinta-feira (16), seguindo uma sequ�ncia diferente de quando a Corte recebeu a den�ncia, em 2007. Embora a metodologia de vota��o seja a mesma – por cap�tulos, divididos por situa��es criminosas –, a ordem de apresenta��o desses cap�tulos foi alterada a crit�rio do relator.
Barbosa come�ou a proferir seu voto pelo terceiro cap�tulo da a��o penal. Hoje, ele terminou essa parte e, na pr�xima quarta-feira, o revisor e os outros ministros devem ler os votos. Em seguida, o relator segue pelo cap�tulo quinto, depois retorna ao quarto, continua pelo cap�tulo sexto e segue a ordem at� o fim.
Na peti��o, os advogados tamb�m pediram que Barbosa disponibilize seus votos parciais ao longo do julgamento, no momento anterior � leitura, assim como � feito em rela��o ao procurador-geral da Rep�blica. No entanto, os ministros foram categ�ricos ao dizer que n�o houve antecipa��o de voto ao procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel.