Membros da CPI do Cachoeira querem mudan�a para interrogar depoentes com habeas corpus

Diante do sil�ncio da maioria dos convocados para depor na Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) do Cachoeira, v�rios parlamentares propuseram nesta quarta-feira a mudan�a no rito adotado pelo colegiado de dispensar quem comparece munido de habeas corpus e decidido a exercer o direito constitucional de ficar calado.

Ap�s vota��o, o presidente da CPMI, senador Vital do R�go (PMDB-PB), adotou o rito de dispensar os depoentes que apresentam habeas corpus e se recusam a falar. Contudo, alguns membros acreditam que a comiss�o deveria interrogar essas pessoas antes de dispens�-las.

“� preciso questionar os depoentes. Se eles n�o querem se defender, cabe a eles decidir. A n�s, integrantes da CPMI, cabe questionar”, defendeu o l�der do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). “� preciso que, pelo menos o relator, fa�a os seus questionamentos”, acrescentou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Hoje, os dois convocados para depor, o ex-tesoureiro da campanha do governador de Goi�s, Marconi Perillo, e presidente da Ag�ncia Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Rinc�n, e o ex-corregedor-geral da Secretaria de Seguran�a P�blica e Justi�a de Goi�s Aredes Correia Pires ficaram em sil�ncio e foram dispensados.

O presidente da CPMI admitiu que o procedimento n�o agrada, mas ponderou que ele continuar� sendo adotado at� que a maioria dos membros vote pela mudan�a. “O que temos que entender � que temos um rito e usamos dentro daquilo que foi decis�o do colegiado. Se o colegiado mudar, vamos seguir essa decis�o. Esse rito, por mais que me desagrade ver uma sess�o como esta [de hoje], � o que pode ser feito. Mas, para mudar, ter� que ser votado”, argumentou.

O relator, deputado Odair Cunha (PT-MG) tamb�m destacou que o tema j� foi decidido pela CPMI. “Fica feio para o pr�prio acusado que n�o se defende. A grande quest�o � que, quando um depoente vem, usa o direito constitucional, que n�o fomos n�s [da CPMI] que inventamos, permanece calado podendo se defender, ele est�, de alguma forma, assumindo v�rias imputa��es que lhe est�o sendo impostas. Estamos no nosso papel de investigar”, frisou o petista.

Para a pr�xima semana, est�o marcados os depoimentos do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Luiz Antonio Pagot e do empres�rio Adir Assad, acusado de ser dono de empresas de fachada, na pr�xima ter�a-feira, e do ex-dono da Delta Constru��es Fernando Cavendish e do engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ligado ao PSDB de S�o Paulo, na pr�xima quarta-feira.