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Estado de Minas

Relator e revisor do mensal�o voltam a se estranhar em plen�rio


postado em 23/08/2012 20:09

Bras�lia – Respons�veis pelos principais votos no julgamento do mensal�o, o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski voltaram a se estranhar no final da sess�o desta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Repetindo o mal-estar do debate sobre o fatiamento dos votos, desta vez, os ministros discordaram sobre o direito que cada um tem de falar ap�s o voto do outro. Tudo come�ou quando, ao final da sess�o de hoje, Barbosa disse que queria “esclarecer alguns pontos” do voto de Lewandowski.

Contrariado, o revisor disse que s� aceitaria “a r�plica se tivesse a tr�plica”, mas a proposta n�o foi bem acolhida pelo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, respons�vel por dirigir o julgamento. “Se ficarmos no vaiv�m no termo dos debates, n�o terminaremos nunca”, justificou o presidente.

Ayres Britto disse que o relator tem o direito de falar ap�s o revisor porque tem uma certa “proemin�ncia” no processo, o que provocou indigna��o de Lewandowski. “Temos uma concep��o diferenciada sobre o papel do relator e de revisor”, disse o ministro, que prometeu se ausentar do plen�rio durante a fala de Barbosa caso n�o seja autorizado a falar novamente.

A discuss�o s� foi encerrada ap�s interven��o abrupta do presidente enquanto Lewandowski ainda reclamava, pedindo que a proposta da tr�plica fosse levada a plen�rio. No final da sess�o, o revisor foi acalmado em conversa reservada com os ministros Luiz Fux, Marco Aur�lio Mello e Antonio Dias Toffoli.

A decis�o sobre o direito de r�plica e tr�plica do relator e do revisor do processo, respectivamente, ficou para a sess�o da pr�xima segunda-feira (27).


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