Kassab culpa PT, que pede investiga��o sobre quebra de sigilo de paciente do SUS

A gest�o do prefeito Gilberto Kassab (PSD) negou nessa ter�a-feira ter quebrado o sigilo m�dico do caminhoneiro Jos� Machado ao divulgar dados sobre seu estado de sa�de e sobre os atendimentos que ele recebeu na rede paulistana. A divulga��o dos dados foi feita oficialmente pela Prefeitura com o objetivo de contestar um quadro do programa de TV do candidato do PT, Fernando Haddad. Kassab culpa os petistas pela exposi��o do caminhoneiro. J� Haddad pede uma investiga��o do Minist�rio P�blico sobre o caso.

Na pe�a publicit�ria petista, Machado dizia esperar dois anos por uma cirurgia de catarata na rede municipal. Procurada pelo Estado na segunda-feira a fim de comentar a propaganda, a Prefeitura j� havia levantado as informa��es do paciente a partir de 2007. Deu datas de atendimentos na rede e disse ainda que, na verdade, ele sofre de pter�gio - crescimento de tecido sobre a c�rnea -, e n�o de catarata, como divulgou a campanha de Haddad. Para especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, divulgar dados de sa�de sem autoriza��o do paciente configura quebra de sigilo m�dico. Machado disse n�o ter dado autoriza��o � Prefeitura.

Kassab culpou os petistas por expor o caminhoneiro. “Quem levou as informa��es (para o p�blico) foi o PT. A� o jornal procurou pela secretaria querendo saber se (as informa��es) s�o verdadeiras. E a secretaria disse que n�o s�o verdadeiras, dentro daquilo que pode ser divulgado”, disse.

Haddad afirmou que a divulga��o do prontu�rio do personagem que apareceu em seu programa de TV “� o caso mais grave que aconteceu nessa campanha at� o presente momento”. “Acho muito s�rio quebrar sigilo de paciente. Foi um erro grave que a Prefeitura cometeu para favorecer a sua candidatura (de Jos� Serra)”, disse o candidato petista.

Ele cobrou do Minist�rio P�blico a abertura de inqu�rito para apurar a responsabilidade pela divulga��o dos dados. No final da tarde de ter�a-feira, a dire��o do PT disse que entrar� com uma representa��o no Minist�rio P�blico Eleitoral alegando uso da m�quina a favor do candidato tucano � Prefeitura, Jos� Serra. Questionado sobre as informa��es divulgadas pelo seu programa, Haddad disse que “para qualquer uma das vers�es (catarata ou pter�gio), a solu��o do problema � muito simples e n�o foi resolvido”.

Serra, padrinho pol�tico de Kassab, afirmou que a quest�o essencial no caso n�o � o fato de a Prefeitura ter acessado e divulgado dados m�dicos do paciente que aparece na campanha petista, e sim se houve ou n�o erro no programa exibido por Haddad no hor�rio eleitoral gratuito. “E da�?”, afirmou o tucano ao ser questionado sobre o acesso ao diagn�stico de Machado e sua posterior divulga��o como contraponto ao v�deo da campanha.

O candidato do PRB � Prefeitura, Celso Russomanno, tamb�m comentou na ter�a-feira o caso e sugeriu que a gest�o Kassab pode ter praticado “ilegalidade” ao abrir dados m�dicos do paciente. “Um prontu�rio m�dico, de acordo com o C�digo de Defesa do Consumidor e com o C�digo de �tica M�dica, pertence ao paciente, n�o ao m�dico, muito menos ao hospital. Se abriram esse prontu�rio, de fato, praticaram ilegalidade”, disse.

Arrependimento

Ocaminhoneiro Jos� Machado diz estar arrependido de ter gravado a entrevista veiculada pelo programa de Fernando Haddad (PT). “Vieram me dizer que estou famoso, mas s� queria ter meu problema resolvido", lamentou. Segundo relatou, h� cerca de um m�s, equipes de Haddad fizeram uma pesquisa em Cidade Tiradentes, onde mora. Na ocasi�o, ele falou de suas dificuldades com o tratamento do que afirma ser catarata e a demora na marca��o da cirurgia.

Semanas depois, o petista foi � regi�o e Machado falou sobre o assunto. Ele contou, ainda, ter recebido, na segunda-feira, uma liga��o de uma pessoa que se identificou como representante da Secretaria Municipal de Sa�de. “Quiseram saber por que eu tinha falado sobre minha opera��o, se no meu hist�rico isso n�o estava marcado”, contou, destacando n�o ter autorizado a abertura de seu prontu�rio. Decepcionado e com medo de ser prejudicado, Machado disse n�o ter escolhido seu candidato. “Acho que nem vou votar.”