O recesso parlamentar de julho n�o significou economia de gastos com combust�vel na C�mara Municipal de Belo Horizonte. Apesar de o Legislativo parar nessa �poca, os vereadores conseguiram superar os gastos com gasolina de meses de trabalho (veja quadro). Para justificar a despesa, eles precisam apresentar apenas a nota fiscal. Os parlamentares n�o t�m de comprovar quem usou o ve�culo, por onde andaram e o motivo pelo qual precisaram deixar a C�mara. A fiscaliza��o n�o � feita nem mesmo no per�odo eleitoral iniciado em julho. Naquele m�s, os vereadores consumiram dos cofres p�blicos R$ 79,7 mil para abastecer carros usados em seus gabinetes. A justificativa: os trabalhos nas bases eleitorais n�o param durante o recesso.
Durante as f�rias do meio ano ano, alguns chegaram a gastar o limite ou quase o limite autorizado de despesa com gasolina, R$ 3 mil. Os dados est�o dispon�veis no Portal da Transpar�ncia no site oficial da C�mara. A assessoria de imprensa da Casa informou que o combust�vel deve ser usado para as atividades do mandato parlamentar e que os crit�rios variam de acordo com o perfil do pol�tico. O vereador Leonardo Mattos (PV), por exemplo, usou durante o recesso o valor total reembols�vel de gasolina para abastecer os tr�s carros e a moto que mant�m no seu gabinete. Segundo ele, seu trabalho com deficientes n�o para nem mesmo em julho. “Minha equipe roda a cidade inteira, todas as regi�es, a turma roda muito. A base do meu trabalho s�o os deficientes e � dessa conversa que saem os projetos de lei”, ressaltou.
A vereadora Neusinha Santos (PT) usou do mesmo argumento de continuidade do trabalho nas bases eleitorais durante as f�rias para justificar a despesa de R$ 2,9 mil com combust�vel. “O meu eleitor exige a minha presen�a f�sica. Participo de reuni�es o ano inteiro”, ressaltou, acrescentando que sua campanha ainda n�o havia come�ado em julho. “A gasolina de campanha � separada. Para campanha uso meus recursos.”
Autair Gomes (PSC), que tamb�m gastou os R$ 3 mil, disse que mesmo durante o recesso vai � C�mara todos os dias. “Visito as comunidades do mesmo jeito.” Tr�s vereadores, Iran Barbosa (PMDB), Geraldo F�lix (PMDB) e Preto (DEM), n�o declararam nenhum gasto com gasolina nas f�rias, iniciadas em 4 de julho, quando ocorreu a �ltima reuni�o de comiss�es. Eles ainda participaram de uma reuni�o extraordin�ria da C�mara no dia 9. Os trabalhos foram retomados em agosto.
Meio milh�o
O Estado de Minas fez o levantamento de gastos com gasolina nos sete primeiros meses do ano. No total, foram consumidos R$ 513,6 mil. Com o pre�o m�dio da gasolina em R$ 2,71, os vereadores teriam percorrido quase 190 mil quil�metros no per�odo, gastando uma m�dia de 26 litros por dia. Para justificar os gastos, eles t�m de apresentar nota com nome e CPF do vereador e a placa do carro.
Os 41 vereadores foram denunciados no ano passado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais por ato de improbidade administrativa e enriquecimento il�cito no uso irregular da verba indenizat�ria, de R$ 15 mil mensais. Uma comiss�o criada no ano passado para estudar formas de controle no uso da verba indenizat�ria concluiu que a C�mara tem crit�rios de fiscaliza��o mais r�gidos do que o da Assembleia e de outros Legislativos municipais do estado.
Placa nova
A C�mara de BH vai instalar, a dois meses das elei��es, placas de identifica��o nos gabinetes, com a justificativa de padronizar a comunica��o visual. Segundo of�cio da Diretoria Administrativa Financeira, “as placas ser�o colocadas nas portas de cada gabinete, que receber�o os cartazes de identifica��o contendo as informa��es pertinentes ao vereador, conforme modelo provis�rio j� em uso”. Quem p�s a “boca no trombone” foi o vereador Arnaldo Godoy (PT). “� um desperd�cio de dinheiro p�blico. E quem n�o vencer as elei��es? Ter�o de fazer outra placa.” A assessoria da C�mara informou que as placas ser�o reutilizadas no pr�ximo mandato e que ser� poss�vel mudar o nome dos parlamentares. O presidente da Casa, vereador L�o Burgu�s (PSDB), disse que o contrato para a instala��o das placas foi assinado no fim do ano passado, mas a empresa n�o cumpriu o prazo. “Entramos com uma a��o contra a empresa.”