No �ltimo dia de expediente na fun��o de corregedora do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), a ministra do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Eliana Calmon teve tempo para reafirmar cada uma das suas convic��es a respeito da magistratura brasileira. Reiterou a necessidade de desmitificar a imagem de “semideuses” dos ju�zes da mais alta corte do pa�s, o Supremo Tribunal Federal, falou sobre o uso da pol�mica express�o “bandidos de toga” para referir-se aos magistrados que cometiam irregularidades, e disse que a miss�o dos integrantes do STF no julgamento do mensal�o � mostrar como se faz Justi�a, assim, com letra mai�scula. Em entrevista exclusiva, ela n�o poupou cr�ticas sequer ao CNJ: “O colegiado � t�mido, n�o est� aberto �s mudan�as”. Aproveitou para descartar o desejo de advogar quando se aposentar no STJ, em 2014, por faltar-lhe disposi��o e clientela, bem como o ingresso na pol�tica, por rejeitar o modelo de financiamento de campanha: “Quem doou quer o qu�? Minha alma? Essa eu n�o dou”.
A senhora se arrepende de algo da sua gest�o? Valeu a pena ter dito que h� bandidos de toga?
N�o me arrependo de nada. Valeu, sim. Hoje, grande parte da magistratura tem a exata medida de compreens�o das minhas palavras.
E o CNJ ainda tem muito a evoluir para combater irregularidades no Judici�rio?
O colegiado � t�mido, n�o est� aberto �s mudan�as. O corporativismo � muito forte, penetrante. Vai e volta. � derrotado, mas consegue vit�rias. Temos de estar muito atentos evitar que CNJ seja um arremedo do que � a Justi�a piorada.
Se h� tantos bandidos de toga, por que surgem mais esc�ndalos no Legislativo e no Executivo do que no Judici�rio?
Esses dois poderes t�m mais visibilidade. E no Judici�rio h� um pouco menos de corrup��o, pois trabalha com pouco dinheiro, e as pessoas s�o selecionadas em concursos. Corrup��o no Judici�rio � provocada por falta de gest�o e fiscaliza��o, porque essas corregedorias locais n�o fiscalizam coisa alguma. Ent�o, magistrado com 25 anos � lan�ado numa comarca e ganha uma autoridade sem saber ser autoridade. E muitas vezes � cooptado por amigos infi�is, entre aspas.
Ficou alguma rusga com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso?
N�o. Sempre o tratei como ministro do Supremo Tribunal Federal e, da mesma forma, ele sempre me recebeu muito bem. A cabe�a dele � diferente da minha. Como � um juiz voltado para o passado, na cabe�a dele, sou abomin�vel. Ele quer uma magistratura austera, calada, discreta. Eu quero que seja indiscreta em rela��o aos seus feitos. As coisas ruins da institui��o t�m de vir a p�blico, porque � ao p�blico que devemos satisfa��o.
De que forma vai continuar colaborando com a evolu��o do Judici�rio?
Ontem (ter�a-feira), fui eleita diretora da Escola Nacional de Forma��o de Magistrados. Precisamos formar magistrados que tenham responsabilidade por coisas que a magistratura n�o pensa, como a gest�o. N�o me interessa um juiz que fala tr�s idiomas e faz uma senten�a em 30 p�ginas. O que me interessa � que ele saiba gerir, se comportar como agente p�blico e que ele aprenda a Constitui��o de 1988.
Quais os planos da senhora, depois de se aposentar no Superior Tribunal de Justi�a, daqui a dois anos?
N�o serei pol�tica. N�o me acho apta para passar por um processo eleitoral, inclusive, colocando em risco meu patrim�nio. Gasta-se muito em elei��o.
N�o aceitaria doa��es?
A quest�o � a seguinte: quem ia ser meu dono. Doa, eu aceito, e n�o ponho em risco meu patrim�nio. Mas quem doou quer o qu�? A alma de Eliana Calmon? Essa eu n�o dou. Tamb�m descarto ser advogada. N�o tenho mais idade para ser advogada de balc�o, acompanhar o funcionamento do f�rum, pedir para juiz marcar audi�ncias. Tamb�m n�o faria advocacia de lobby, porque acho que ningu�m ia me contratar, ia? Voc� me contrataria? (risos)
Como a senhora enxerga o impacto do julgamento do mensal�o para a imagem do Judici�rio?
Chegou a vez da abertura do Poder Judici�rio. A TV Justi�a � um neg�cio fant�stico. A gente est� vendo as entranhas. Por exemplo, vemos que ministros do STF, que estavam no Olimpo, quase semideuses, s�o de carne e osso: brigam, fazem baixarias, t�m iras, �dios, afetos, choram, sentem dor na coluna, acusam golpes... Desmitificou. Isso � fant�stico!
O STF de hoje � diferente de tempos atr�s?
Completamente. STF sempre foi um tribunal alinhado com o poder. O que desatrelou o Judici�rio do poder foi a Constitui��o de 1988. No passado, era um modelo criado para um pa�s atrasado, de elites, patrimonialista, em que o Judici�rio era chancelador das safadezas todas.
Qual a miss�o do STF no julgamento do mensal�o?
Dizer para que serve a Justi�a
A seguran�a dos ju�zes ainda � um grande problema. Como reverter esse quadro?
O mais importante para a seguran�a do juiz � o servi�o de intelig�ncia. Todos os atentados contra magistrados foram detectados pelo servi�o de intelig�ncia. No caso da Patr�cia Acioli (assassinada em Niter�i por policiais em agosto do ano passado), a intelig�ncia da Pol�cia Federal acusou, mas n�o acreditaram.
O que � mais vi�vel extirpar: os bandidos de toga ou as execu��es de magistrados?
A gente vai acabar com as execu��es. Bandido de toga, vai demorar. O fil�o � bom, tem muita gente enriquecendo.
"Estamos vendo que juiz do Supremo � de carne e osso: briga, faz baixaria, tem iras, �dios, amizades, afetos, sensibilidade, chora, tem dor na coluna, acusa golpe. Isso � fant�stico!"